Assinada no início de outubro, durante a formatura dos excedentes, foi finalmente publicada a portaria que altera o limite de aprovados do concurso PRF 2021.
Agora, a corporação pode aplicar a nova regra de ter um limite de aprovados igual ao triplo do número de vagas imediatas ofertadas em edital.
♦ Veja a portaria na íntegra! ♦
Como o edital do concurso PRF ofertou 1.500 vagas, agora são 4.500 candidatos que podem ser chamados.
A Polícia Rodoviária Federal deverá tentar a convocação de todos os aprovados do seu atual concurso PRF, haja vista a mudança no decreto, zerando, assim, o seu cadastro de reserva.
+ Concurso PRF 2021: publicada a nomeação dos 644 excedentes
A expectativa é que os pouco mais de 100 aprovados, ainda na lista de espera aguardando a realização do CFP, possa ser chamados em breve.
Chamar todos os aprovados dos concursos PF e PRF era uma luta antigas das corporações, dos sindicatos e das comissões de aprovados. Ela empacava no Decreto 9.739 de 2019, que permitia a chamada, apenas, de até o dobro do número de vagas iniciais.
Dessa forma, como a PRF ofertou 1.500 vagas, somente 3 mil aprovados poderiam ser chamados.
O decreto foi alterado e agora estabelece a possibilidade do triplo de candidatos aprovados em concursos com mais de uma etapa.
A mudança foi anunciada por meio de uma retificação no texto, publicada no Diário Oficial da União. As alterações têm assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
É importante ressaltar que o decreto gera impacto, apenas, em concursos do Executivo Federal.
Inclusive, a alteração no decreto foi uma luta do ministro da Justiça, Anderson Torres, que chegou a encaminhar a proposta à Presidência. O objetivo era flexibilizar esse limite, que era de somente o dobro; o chefe da pasta disse:
"Atenção, #AprovadosPRF2021 e #AprovadosPF2021, encaminhei hoje à Presidência, a proposta de decreto que afasta excepcionalmente os limites do decreto 9739/19, fortalecendo ainda mais as @policiafederal e @PRFBrasil. Aos policiais penais, estou atento à situação de vocês também!"
Publicado em janeiro de 2021, o edital do concurso PRF ofertou 1.500 vagas. Todas as chances são destinadas a carreira de policial rodoviária federal, de nível superior.
A carreira é destinada aos candidatos com nível superior em qualquer área. É preciso, ainda, ter carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria B ou superior.
A PRF exige que o candidato tenha, na data da matrícula no Curso de Formação Profissional, idade mínima de 18 anos e máxima de 65 anos. Além disso, podem concorrer candidatos de ambos os sexos.
A PRF proporciona remuneração de R$10.357,88, já somada com o auxílio-alimentação de R$458. A carga de trabalho é de 40 horas semanais.
