Concurso PRF: sem aval, efetivo sofre defasagem de 29%

A Polícia Rodoviária Federal não deve ser contemplada com autorização para um novo concurso PRF. Dessa forma, a corporação enxerga uma defasagem de 29% no seu quadro de servidores.

Atualmente, a PRF conta com o seguinte quantitativo de pessoal:

12.579 policiais rodoviários federais;
310 agentes administrativos; e
87 servidores ocupantes de outros cargos.

Além disso, desse total, 131 servidores estão atualmente desempenhando suas funções em outros órgãos.

A corporação informa que, desses, 23 são servidores administrativos, 87 policiais rodoviários federais estão cedidos e 21 servidores estão requisitados.

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Em documento acessado pela reportagem do Qconcursos Folha Dirigida, a PRF informou que, após estudos, concluiu-se a necessidade de contar com um efetivo superior a 18 mil servidores.

A PRF, inclusive, tem trabalhado para aumentar o limite de servidores previsto em lei, atualmente estabelecido em 13.098 policiais rodoviários federais.

A corporação busca, por meio de Medida Provisória, elevar esse número para 18 mil PRF's.

"Essa necessidade considera o cenário atual e as demandas crescentes, sendo que esse número provavelmente seria ainda maior hoje", afirma a PRF.

Com base no efetivo atual e somando os servidores cedidos a outros órgãos, a PRF informa que enfrenta uma defasagem superior a 29% — considerando o efetivo necessário em relação ao atualmente disponível.

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Sem aval para concurso, PRF tenta autorização para a chamada de excedentes

(Foto: Governo Federal)

Sem aval para concurso, PRF tenta excedentes

A PRF solicitou ao governo um novo concurso para Administrativos, com 235 vagas para a carreira de nível médio. No entanto, essa solicitação não será atendida.

Em ofício, o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Júnior, informou que o pedido de autorização não poderia ser atendido devido às questões orçamentárias.

"Sobre o assunto, informamos que a solicitação não pode ser atendida neste momento, em função da dotação orçamentária que foi destacada para Lei Orçamentária Anual para 2024 (LOA 2024) não comportar todas as demandas apresentadas pelos órgãos da Administração Pública Federal", diz o ofício assinado pelo secretário.

Inclusive, essa não é a primeira vez que o concurso da área Administrativa da PRF é negado por este motivo.

Agora que o pedido para um novo edital de agente administrativo foi negado, a PRF deve concentar seus esforços para a chegada dos excedentes.

Isso porque a corporação também solicitou a chamada adicional de 473 aprovados no seu último concurso. Estes ainda aguardam a convocação para o Curso de Formação Profissional (CFP).

Caso o processo ocorra, esta será a terceira turma da PRF originada do concurso de 2021.

Essa demanda ainda não foi negada pelo MGI e, ao que tudo indica, poderá ser atendida.

Vale lembrar que o concurso PRF da área Policial teve a sua validade prorrogada até dezembro de 2025. Durante esse tempo, a corporação pode tentar a chamada de aprovados, mediante autorização.

PRF deseja realizar curso de formação ainda em 2024

Embora ainda não tenha recebido a autorização do MGI para chamar os excedentes, a PRF expressou o desejo de realizar o CFP ainda este ano.

A corporação está empenhada em expandir seu efetivo para 18 mil servidores e, para isso, precisa criar mais 4.902 vagas, tendo enviado ao MGI um pedido para um novo concurso com essa quantidade.

Do último concurso, a PRF já convocou 2.125 aprovados.

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A carreira de policial rodoviário federal na PRF é voltada para candidatos com formação superior em qualquer área. Além disso, é necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria B ou superior.

A PRF estipula que, no momento da matrícula no Curso de Formação Profissional, o candidato tenha entre 18 e 65 anos de idade. As oportunidades são abertas a todos os gêneros.

Atualmente, a remuneração do policial rodoviário federal é de R$12.114,60, que inclui um salário base de R$11.114,60 e um auxílio-alimentação de R$1 mil.

Entretanto, já foram aprovados aumentos salariais para a categoria, elevando a remuneração para R$12.670,33 em maio de 2025 e para R$13.253,84 em 2026.