Receita Federal divulga cronograma de nomeação e posse; confira!

A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou o cronograma de publicação dos atos de nomeação e posse dos 699 aprovados do concurso Receita Federal.

Após o resultado final ter sido homologado na última semana, a banca divulgou as seguintes previsões:

• Publicação da portaria de nomeação: a partir de 29 de dezembro de 2023
• Posse: a partir de 2 de janeiro de 2024

Portanto, nesta sexta-feira, 29, já pode ser publicado o primeiro ato de nomeação dos aprovados aos cargos de analista e auditor.

O órgão ressalta, no entanto, que "se trata de mera previsão (...) podendo elas serem alteradas de acordo com a conveniência e oportunidade da Administração".

A homologação do concurso foi publicada no Diário Oficial da União, logo após a divulgação do resultado definitivo do curso de formação, realizado neste segundo semestre.

O edital do concurso da Receita Federal vai preencher 230 cargos de auditor-fiscal e 469 cargos de analista-tributário. Todas as oportunidades são de nível superior.

As remunerações são um dos atrativos do concurso, podendo chegar a R$21 mil.

• analista-tributário: R$11.684,39 + R$458 de auxílio-alimentação, totalizando remuneração de R$12.142,39;
• auditor-fiscal: R$21.029,09 + R$458 de auxílio-alimentação, totalizando remuneração de R$21.487,09.

As chances são efetivas e para contratação imediata. As provas ocorreram em março deste ano.

Excedentes poderão ser chamados

Essa primeira nomeação diz respeito às vagas imediatas do edital. No entanto, o concurso ainda conta com aprovados no cadastro de reserva, que poderão ser chamados para um futuro curso de formação.

Essa é uma luta da Receita Federal e das categorias, que tentam aval para conseguir chamar os excedentes.

Em setembro, representantes do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários (Sindireceita) estiveram no Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para discutir a importância da nomeação de todos os aprovados do concurso Receita Federal e a realização de um único curso formação — o que não ocorreu.

Recentemente, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, falou sobre novos editais, além das contratações, para o ano de 2024. Em seu discurso, ela disse que não há como precisar quais órgãos serão contemplados.

Segundo ela, a convocação de excedentes no concurso Receita Federal depende da distribuição de recursos.

"Temos feito uma análise em cada área, de quando chamaremos excedentes, ou quando vamos abrir vagas em outras áreas. Tem sido um trabalho que temos chamado de dimensionar a força de trabalho necessária. Não tenho dúvidas de que a Receita precisa de mais gente, mas às vezes tem uma outra área que não teve concurso e que está precisando mais, e eu preciso fazer uma distribuição do recurso dessa forma", destacou Dweck.

A ministra informou que consultará a Receita Federal e a área do MGI que autoriza convocações sobre a situação dos aprovados e se há alguma previsão da chamada de excedentes.

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Receita Federal homologa concurso e dará posse aos aprovados em janeiro

(Foto: Agência Brasil)

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Receita Federal tem novo concurso no radar para 2024

Além das convocações, um novo concurso da Receita Federal está em estudo e pode ser realizado em 2024.

Tal informação foi dada pela ministra Esther Dweck, que comanda a pasta responsável por analisar e autorizar os concursos federais. 

Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos em Brasília DF, a ministra detalhou que já existe uma demanda do órgão e que ela está sendo avaliada para o próximo ano:

"Tem a demanda deles para o ano que vem que estamos avaliando para o próximo ano", disse Esther.

Vale mencionar que a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também falou sobre o aval para o concurso da Receita Federal. 

"Vai ter concurso para o IBGE, concurso para o Ipea, concurso para auditores, concurso para a Receita", disse.

Desses órgãos mencionados por ela, somente a Receita Federal ainda não teve uma nova autorização

A fala de Tebet ocorreu durante uma aula magna no campus de Araraquara da Unifesp, conforme noticiado pela CNN, no primeiro semestre deste ano.

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