Concurso Rioprevidência: autarquia explica suspensão de edital

Na última quarta-feira, 1º de julho, o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro anunciou a suspensão do seu concurso Rioprevidência 2020. Nesta quinta, 2, em resposta à FOLHA DIRIGIDA, a autarquia explica os motivos que levaram a suspender o próximo edital.

"A suspensão do concurso para provimento de cargos faz parte das medidas e do esforço concentrado implementados por toda a Administração Pública do Estado, em obediência ao processo de Recuperação Fiscal", disse o Rioprevidência.

O motivo deixa claro que há, na Administração Estadual, ações para minimizar os gastos públicos. Isso porque, mesmo com o bloqueio de cargos imposto pelo Estado do Rio de Janeiro ao Rioprevidência, a autarquia poderia ainda sim realizar o seu concurso público.

Segundo o Ministério da Economia, pasta que conta com o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal, o Estado do Rio pode abrir vagas e realizar concursos, desde que estas vacâncias não estejam bloqueadas. 

"O estado pode repor vacâncias, desde que essas vagas não estejam listadas no decreto de bloqueio. Se ou quando irá repor essas vagas que não estão bloqueadas é uma decisão do Governo Estadual", disse a pasta. 

Ao todo, o Rioprevidência teve 15 cargos bloqueados, sendo eles: 12 de assistente previdenciário (nível médio) e três de especialista em previdência social (nível superior). 

No entanto, estavam autorizadas 41 vagas para o novo concurso, sendo 18 oportunidades para a carreira de assistente previdenciário e 23 para especialista em previdência social.

Além disso, em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA antes da pandemia, o presidente do Rioprevidência, Sérgio Aureliano, afirmou que a autarquia contava com 52 cargos vagos.

Com o bloqueio de 15 cargos pelo estado, o Rioprevidência poderia realizar o seu concurso com 26 vagas (menos 15 do aval de 41) ou até com 37 oportunidades (menos 15 de um total de 52 cargos vagos).

No entanto, o presidente do Rioprevidência, em acordo com o estado, optou por suspender o concurso enquanto for vigente o bloqueio dos cargos da autarquia. Vale lembrar que, na última quarta, 1, o Conselho de Supervisão do RRF aprovou a proposta enviada pelo governo.

Desta forma, o bloqueio dos cargos deverá vigorar até o encerramento do Regime de Recuperação Fiscal, que, se prorrogado, ficará vigente até setembro de 2023. Quando perguntado se não realizar o concurso até 2023 era uma opção, o Rioprevidência não respondeu. 

Concurso Rioprevidência estava confirmado

No dia 25 de junho, em resposta à FOLHA DIRIGIDA, o Rioprevidência chegou a afirmar que o decreto do governador não iria impedir o novo edital. Na ocasião, a autarquia disse que apenas o número de vagas deveria mudar.

"Há possibilidade de mudança no quantitativo de vagas ofertadas em virtude do bloqueio de cargos operacionalizado", disse a autarquia.

Ainda no dia 25 de junho, o Rioprevidência afirmou que o processo de escolha da banca do concurso estava em andamento. Segundo a autarquia, estavam sendo analisadas as propostas enviadas pelas organizadoras.

O concurso teria vagas para assistente previdenciário, de nível médio, e especialista em previdência social, de nível superior. Neste último caso, seriam contemplados os cargos de informática, contador, advogado, economista e atuário.

A remuneração do assistente é de R$3.072, valor que já inclui a Gratificação de Desempenho (GDA) de R$648 e o auxílio-alimentação de R$264. Os especialistas, por sua vez, recebem R$7.635, incluindo R$1.701 de GDA e R$262 de alimentação. 

Saiba tudo sobre o concurso Rioprevidência

• Órgão: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
• Banca: a definir
• Cargos: assistente previdenciário e especialista em previdência social (informática, contador, advogado, economista e atuário)
• Requisitos: níveis médio e superior
• Vagas: 41 (número pode mudar com após o Decreto 47.117/2020)
• Lotação: Estado do Rio de Janeiro
• Previsão de edital: suspenso
• Remuneração: R$3.072 (médio) e R$7.635 (superior)
• Último edital: publicado em 2014 pela Ceperj - confira aqui! 

Último edital ofereceu 85 vagas

O último concurso Rioprevidência ocorreu em 2014. Ao todo, foram oferecidas 85 vagas, sendo 50 para assistente e 35 para especialista previdenciário. As remunerações eram de R$2.866,64 e R$7.095,94, respectivamente.

O concurso foi organizado pela Ceperj e os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas (todos os cargos) e discursivas (especialista). O exame de múltipla-escolha contou com 70 questões para o nível médio e 80 para o superior. Conforme a carreira escolhida, foram cobradas as questões de: 

• Língua Portuguesa,
• Informática,
• Raciocínio Lógico,
• Direito (Constitucional, Administrativo, Previdenciário e Previdência Social),
• Legislação Básica e
• Noções de Previdência Social.

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A prova ainda teve perguntas de Conhecimentos Específicos para o nível superior. Além disso, os inscritos na função de especialista realizaram uma avaliação de títulos. Só passaram por esta etapa os candidatos aprovados no exame objetivo.

Os habilitados foram contratados conforme o regime estatutário, o que garante a estabilidade dos servidores. O concurso Rioprevidência 2014 ficou válido até 2018, totalizando quatro anos após a sua prorrogação em 2016.