A realização de um novo concurso Saúde RJ foi abordada durante audiência pública na Assembleia Legislativa (Alerj), na segunda-feira, 23. O subsecretário executivo da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Ferreira, anunciou os preparativos para dois editais.
O primeiro já conta com os trâmites mais avançados, estando em análise, no momento, pela Secretaria de Casa Civil. A oferta será de 268 vagas.
"Já temos uma manifestação conclusiva da Comissarf (Comissão de Acompanhamento do Regime de Recuperação Fiscal) relacionada à vacância utilizada. Já é um entendimento sedimentado. Então já subiu à Casa Civil esse primeiro concurso que é para 268 vagas", afirmou o subsecretário.
A lista de cargos, os requisitos e salários ainda não foram informados.
Ainda de acordo com o subsecretário, o segundo edital do concurso terá uma oferta ainda maior.
"E a gente está preparando a segunda etapa do diagnóstico mais assertivo, que vai possibilitar um segundo concurso com número muito superior de vagas", frisou Leonardo Ferreira.
Avanços nos preparativos do concurso Saúde RJ são confirmados em audiência pública
(Foto: Alex Ramos/Alerj)
Na audiência pública da Alerj, também foi discutida a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da área da Saúde.
Durante o debate, que reuniu representantes do setor, o colegiado anunciou que buscará diálogo com o governo estadual para buscar a efetivação dos direitos da categoria.
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A abertura de um concurso público foi pactuada no Plano Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, de 2024 a 2027.
As vagas serão para recompor a força de trabalho de servidores estatutários, para provimento de vacâncias. O último concurso da Secretaria de Estado de Saúde foi realizado há 23 anos.
Na ausência de reposições, desde 2023, o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro recomenda que o governo abra novos concursos públicos para a área.
A solicitação era para que o governador Cláudio Castro fizesse o desbloqueio de cargos vagos, para suprir a vacância do quadro permanente da SES RJ e do IASERJ.
Em julho de 2024, a Secretaria de Saúde formou um grupo para levantar informações sobre o dimensionamento da força de trabalho. O objetivo era identificar as áreas com maior necessidade de pessoal.
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A expectativa inicial é que o primeiro edital do concurso Saúde RJ possa ser divulgado ainda este ano.
Esse prazo já tinha sido passado desde a 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Rio de Janeiro (CEGTES), que ocorreu em julho de 2024.
A estimativa é que o concurso conte com vagas para:
Os cargos e as áreas que serão contemplados ainda não foram informados.
O concurso não recebeu uma autorização oficial, divulgada em Diário Oficial. Somente depois disso, os trâmites para a divulgação do edital poderão avançar.
Será necessário, por exemplo, a contratação de uma banca organizadora para receber as inscrições do concurso e aplicar as provas aos candidatos.
