Os preparativos para o novo concurso SEDF seguem em andamento, mas a publicação do edital ainda depende de uma nova manifestação jurídica.
Em reunião com o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), a Secretaria de Educação informou que aguarda um parecer da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PG-DF) sobre a realização da seleção em ano eleitoral.
Segundo a pasta, a consulta foi feita após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) esclarecer que a realização de concursos públicos não é proibida durante o período eleitoral, desde que as nomeações observem as regras previstas na Lei das Eleições.
Com mais de 10,6 mil vagas autorizadas, o novo concurso segue em fase de preparação e ainda não possui banca organizadora definida.
Parecer da PGE será o próximo passo para o edital
Durante reunião realizada entre representantes do Sinpro e da Secretaria de Educação, o sindicato voltou a cobrar informações sobre a realização do novo concurso público previsto no acordo de greve firmado em 2025.
Em resposta, a Secretaria informou que já consultou o Tribunal Regional Eleitoral sobre a possibilidade de publicar o edital durante o período eleitoral, compreendido entre abril e outubro deste ano.
De acordo com a pasta, o TRE esclareceu que a realização do concurso, por si só, não é vedada em ano eleitoral, mas ressaltou que eventuais nomeações deverão observar rigorosamente as restrições previstas na legislação eleitoral.
Após esse posicionamento, a Secretaria informou que aguarda agora um parecer da PG-DF, para definir os próximos encaminhamentos relacionados ao edital.
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Veja as mais de 10 mil vagas autorizadas no concurso SEDF
O novo concurso da Secretaria de Educação do Distrito Federal já possui autorização para 10.604 vagas, distribuídas entre provimento imediato e cadastro de reserva.
A comissão organizadora da seleção também já foi oficialmente constituída, sendo responsável pelos estudos técnicos e pela futura contratação da banca organizadora.
As oportunidades serão distribuídas da seguinte forma:
- professor de educação básica: 1.879 vagas imediatas e 5.638 para cadastro de reserva;
- pedagogo-orientador educacional: 50 imediatas e 150 para cadastro de reserva;
- gestor em políticas públicas e gestão educacional: 171 imediatas e 516 para cadastro de reserva;
- analista em políticas públicas e gestão educacional: 300 imediatas e 900 para cadastro de reserva; e
- analista em políticas públicas e gestão educacional (especialidade monitor): 250 imediatas e 750 para cadastro de reserva.
Atualmente, os salários iniciais variam conforme o cargo, chegando a R$6.106,11 para professor e pedagogo-orientador educacional, além das possibilidades de acréscimos por titulação.
Último concurso SEDF contou com mais de 4 mil vagas
O último concurso de efetivos promovido pela Secretaria de Educação do Distrito Federal ocorreu em 2022, com 4.254 vagas imediatas mais cadastro de reserva.
As vagas contemplaram os cargos de professor de educação básica, gestor em políticas e gestão educacional, além de orientador educacional.
No caso do cargo de professor de educação básica, foram disponibilizadas 3.880 vagas, sendo 776 destinadas à contratação imediata e 3.104 para o cadastro de reserva.
O concurso foi organizado pelo Instituto Quadrix e contou com provas objetivas, discursivas e análise de títulos.
