A aprovação do projeto da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) deve ocorrer na próxima semana, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A publicação do edital do concurso Sefaz RN depende da atualização da carreira do fisco estadual.
A informação sobre a previsão de votação do projeto no Legislativo estadual foi dada pelo até então secretário de Administração, Pedro Lopes, que deixará o cargo para assumir a vice-presidência da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).
Por meio de suas mídias sociais, o secretário informou a previsão de aprovação da matéria. A sanção do texto deverá ocorrer o quanto antes, e o edital do concurso Sefaz RN poderá ser publicado em seguida.
"Estamos aguardando a aprovação da LOAT pela AL RN. A previsão é que isso aconteça na semana que vem e, sendo efetivado, na sequência a governadora fará a sanção e a publicação da lei. O edital está praticamente pronto, aguardando apenas esse movimento", destacou.
Sob organização do Cebraspe, o concurso Sefaz RN terá 100 vagas para auditor, sendo 50 imediatas e 50 para cadastro de reserva.
Para concorrer, será exigido nível superior em qualquer área, com remuneração inicial de R$32.069,09.
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Concurso Sefaz RN pode lançar edital nos próximos dias
(Foto: Divulgação)
O que será cobrado nas provas do concurso Sefaz RN?
Apesar de não contar com o edital publicado, o concurso Sefaz RN já possui uma lista prevista de disciplinas que serão exigidas na prova objetiva.
De acordo com o termo de referência do concurso público, usado no processo de escolha da banca, os candidatos serão avaliados por meio das seguintes disciplinas:
Turno 1
- Português: 15 questões.
- Direito Constitucional: 10 questões.
- Direito Administrativo: 10 questões.
- Direito Comercial: 5 questões.
- Direito Civil: 5 questões.
- Direito Penal: 5 questões.
- Direito Financeiro: 5 questões.
- Economia: 5 questões.
- Contabilidade Geral: 20 questões.
- História e Aspectos Geoeconômicos do RN: 15 questões.
- Auditoria: 25 questões.
- Matemática Financeira e Estatística: 10 questões.
- Tecnologia da Informação: 25 questões.
Turno 2
- Direito Tributário I - Geral: 20 questões.
- Direito Tributário II - Reforma Tributária: 20 questões.
- Contabilidade Avançada e de Custos: 10 questões.
Turno 3
- Legislação Tributária Estadual: 20 questões.
- Processo Administrativo Tributário: 10 questões.
Para ser considerado aprovado, será preciso atender, cumulativamente, aos seguintes critérios:
- obter nota igual ou superior a 92 pontos na prova objetiva;
- acertar, no mínimo, 50% das questões em cada bloco de provas (turno);
- acertar, no mínimo, 60% do número total de questões do concurso; e
- não obter nota zero em nenhuma disciplina.
Os candidatos que não cumprirem esses requisitos serão eliminados do concurso.
