Concurso Sesapi: MPPI volta a cobrar nova seleção para efetivos

O Ministério Público do Piauí (MPPI) voltou a se reunir com representantes do governo do estado nesta sexta-feira para discutir realização do concurso Sesapi. Durante o encontro, o Secretário Estadual de Governo, Osmar Júnior se comprometeu a conversar a questão com o governador.

O MPPI já havia protocolado uma ação contra o estado para a realização de concurso para efetivos. O objetivo era suprir a deficiência de profissionais de saúde em hospitais do Piauí.

A Sercetaria de Estado da Saúde (Sesapi) apresentou dados que comprovam a carência de mais de 3 mil profissionais em seu quadro de servidores. Há déficit para as carreiras de médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, farmacêuticos, biomédicos, e outros. 

+ Sesapi forma comissão organizadora para novo concurso público

Outro ponto discutido foi a constatação de do grande número de contratações temporárias nos hospitais administrados pelo estado. A Sesapi chegou a apresentar como solução para o suprimento da necessidade de pessoal a contratação de profissionais da saúde por meio de teste seletivo simplificado, proposta recusada pelo MPPI.

"De acordo com os documentos acostados ao pedido de apoio, o Estado do Piauí, por meio da SESAPI, está ciente da necessidade de realização de concurso público há bastante tempo, tanto que historicamente vem realizando contratações diretas, sem certame de concorrência, para tentar suprir uma conjuntura funcional esperada e previsível, qual seja, a necessidade permanente de admissão legal e constitucional de profissionais da saúde”, foi apontado em documento elaborado pelo órgão.

MPPI já havia recomendado concurso Sesapi em 2019

Em setembro de 2019, o Ministério Público do Piauí já havia recomendado a realização de concurso, ainda naquele ano. O órgão tinha um prazo de 30 dias para adotar as medidas iniciais para realização do concurso, o que acabou não acontecendo.

O concurso Sesapi estava entre as metas prioritárias do governo para 2019. Mas, de acordo com o órgão, o que impedia a realização de uma nova seleção era a questão orçamentária. Mais especificamente, o limite de gastos imposto pela Lei de Recuperação Fiscal, vigente no Estado. 

A comissão do concurso foi formada em abril do ano passado. O grupo é o responsável pelos preparativos internos pelo estudo de vagas que serão ofertadas na seleção. 

Embora a Sesapi ainda não tenha confirmado as funções previstas para este concurso. Uma nota publicada no site do órgão indica que haverá chances para médicos. Ainda há expectativa de que outros cargos sejam contemplados, considerando o déficit de profissionais em diferentes especialidades.

⇒ Fique por dentro de todas as novidades sobre concursos públicos

Sesapi não realiza concurso para efetivos há três anos

O último concurso para Sesapi ocorreu em 2017, com oferta de vagas para médicos em diversas especialidades. Entre elas: anestesiologia, pediatria, neurocirurgia, urologia e cirurgia pediátrica.

Antes disso, havia sido realizado um concurso em 2011. Na época foram contempladas vagas de administrador, assistente social, cirurgião dentista, educador físico, enfermeiro, nutricionista, psicólogo, técnico de apoio administrativo, técnico em contabilidade, técnico em enfermagem, entre outras.

O concurso teve a Fundação Universidade Estadual do Piauí (Fuespi) como organizadora. Os candidatos foram avaliados por meio de uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta por 50 questões.

Os itens foram distribuídos pelas disciplinas de Conhecimentos Específicos (30), Língua Portuguesa (dez) e Legislação do SUS (dez).