Concurso Sesapi: TCE PI cobra cronograma de novo edital
A abertura do novo concurso Sesapi para efetivos foi cobrada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Confira os detalhes!
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Publicado em:15/06/2020 às 10:18
Atualizado em:15/06/2020 às 10:18
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí determinou que o governo envie o cronograma do novo concurso para Secretaria de Saúde (Sesapi) no prazo de 30 dias. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do TCE PI de 12 de junho.
A oferta, segundo o tribunal, deve incluir cargos da Maternidade Dona Evangelina Rosa. O concurso Sesapi terá como objetivo a substituição de prestadores de serviços contratados de maneira irregular.
"Ressaltando que em futuras inspeções, os gestores da Sead e da Sesapi serão responsabilizados caso constatada sua omissão", consta na decisão do TCE.
Outra determinação é direcionada ao diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Francisco Macêdo, quanto ao retorno imediato dos servidores aos cargos para os quais prestaram concurso.
Segundo o TCE PI, devem ser excluídos do quadro de pessoal da maternidade os profissionais que tenham mais de dois vínculos na Secretaria de Saúde. De forma que o atual gestor deve comprovar a instauração dos procedimentos administrativos, a fim de que seja dada aos trabalhadores a opção de escolha do vínculo empregatício.
A abertura do concurso Sesapi também foi cobrada, em março, pelo Ministério Público do Piauí. Na ocasião, o secretário estadual do governo, Osmar Júnior, firmou o compromisso de conversar com o governador sobre a publicação do edital para contratação de efetivos.
Sesapi pode realizar novo concurso para ingresso de servidores efetivos
(Foto: Divulgação)
Em setembro de 2019, o Ministério Público também recomendou a realização de concurso, ainda naquele ano. O governo estadual tinha um prazo de 30 dias para adotar os procedimentos iniciais para abertura da seleção. O que não aconteceu.
A Secretaria de Estado de Saúde, por sua vez, já apresentou dados que asseguram o déficit de mais de 3 mil servidores na pasta. Há carência para os cargos de médico, nutricionista, enfermeiro, fisioterapeuta, biomédico, farmacêutico, entre outros.
Como solução para carência de pessoal, a Sesapi chegou a propor a contratação de profissionais da saúde por meio de processo seletivo simplificado. Tal proposta foi recusada pelo MPPI, uma vez que a rede já conta com muitos temporários nos hospitais administrados pelo Estado.
Concurso Sesapi estava nas metas prioritárias para 2019
A abertura do concurso Sesapi estava nas metas prioritárias do governo para 2019. Contudo, segundo a secretaria, o que impediu a nova seleção foi a questão orçamentária. Sobretudo o limite de gastos imposto pela Lei de Recuperação Fiscal, vigente no Estado.
A comissão organizadora do concurso foi nomeada em abril do ano passado. O grupo fica responsável pelos trâmites internos da seleção e pelo estudo de vagas que serão ofertadas.
Por mais que a Sesapi não tenha informado as carreiras do novo concurso, uma nota publicada no site da secretaria aponta que haverá oportunidades para médicos. Ainda há expectativa de que outros cargos sejam incluídos, considerando o déficit de profissionais em diferentes áreas.
O último concurso para Sesapi foi realizado em 2017. O edital trouxe vagas para médicos em diversas especialidades. Como por exemplo, anestesiologia, pediatria, neurocirurgia, urologia e cirurgia pediátrica.
Em 2011, a pasta também abriu concurso. Nessa época, as chances foram para administrador, assistente social, cirurgião dentista, educador físico. Além de enfermeiro, nutricionista, psicólogo, técnico de apoio administrativo, técnico em contabilidade, técnico em enfermagem, entre outras.
A banca organizadora foi a Fundação Universidade Estadual do Piauí (Fuespi). Os candidatos foram submetidos a uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. O exame foi composto por com 50 questões, distribuídas pelas disciplinas de Conhecimentos Específicos (30), Língua Portuguesa (dez) e Legislação do SUS (dez).
