Mesmo com o atraso no cronograma da seleção, o edital do concurso público para o Superior Tribunal Militar poderá ser lançado ainda em 2024.
A confirmação da previsão de edital ainda neste ano foi dada pelo corregedor da Justiça Militar da União, ministro José Coêlho Ferreira, durante audiência pública realizada na última sexta-feira, 28 de junho.
Ainda de acordo com o ministro, os provimentos poderão ser realizados de forma escalonada.
"Deve haver o escalonamento porque nós dependemos de recursos orçamentários e, possivelmente, isso (provimentos) seja escalonado em três anos", afirmou.
A seleção contará com 240 oportunidades para técnicos e analistas, cujo requisito de ingresso será o nível superior completo.
O quantitativo de vagas previsto se deu após a publicação do texto da Lei nº 14.741/2023, que criou cargos no quadro funcional do Superior Tribunal Militar, favorecendo a realização do novo edital.
De provimento efetivo, de acordo com o texto da lei, os cargos criados seguem a seguinte distribuição:
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar
Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União
De acordo com cronograma divulgado pelo Superior Tribunal Militar em março, a previsão era de banca até julho, divulgação do edital em agosto e provas no mês de outubro.
No entanto, o cronograma sofrerá atraso, conforme indicado pelo próprio órgão ao Qconcursos Folha Dirigida.
De acordo com o STM, a seleção segue ainda em estudos para uma melhor alocação das vagas do próximo concurso.
As especialidades que serão contempladas no concurso STM, inclusive, ainda não foram definidas, e o processo de escolha da banca também não foi iniciado.
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Ministro confirma previsão de concurso STM ainda em 2024
(Foto: CNJ)
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O salário inicial do aprovado no concurso STM será formado pela soma do vencimento básico com a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Sendo assim, a remuneração inicial será de:
O aprovado ainda fará jus a benefícios, como:
O último concurso STM teve seu edital divulgado em dezembro de 2017. A oferta foi de 42 vagas imediatas mais cadastro reserva, nas carreiras de técnico e analista judiciários, em diversas áreas.
Foram 87.811 mil inscrições deferidas, por meio do Cebraspe. O concorrente pôde se inscrever em mais de um cargo, e, aproximadamente, 40 mil pessoas se cadastraram mais de uma vez.
O Superior Tribunal Militar aplicou duas provas. A primeira foi a objetiva, comum a todos os concorrentes e contendo 120 questões no total, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 Específicos.
Já a segunda etapa foi composta por uma prova discursiva. A avaliação foi aplicada somente aos inscritos na carreira de analista.
