O cronograma previsto para o concurso STM sofrerá atraso. Desta forma, o edital do Superior Tribunal Militar pode não ser publicado no mês de agosto.
Isso porque, de acordo com informações repassadas pelo órgão ao Qconcursos Folha Dirigida, o STM ainda segue em estudos para uma melhor alocação das vagas do próximo edital.
As especialidades que serão contempladas no concurso STM, inclusive, ainda não foram definidas, e o processo de escolha da banca também não foi iniciado.
Conforme divulgado pelo tribunal, em março deste ano, a expectativa era pela contratação da banca no mês de julho, com edital sendo divulgado em agosto e provas sendo realizadas em outubro.
Seguindo esse cronograma inicial, o ingresso dos aprovados ocorreria em fevereiro de 2025. No entanto, com o atraso nos trâmites, a previsão inicial não será cumprida.
O concurso STM deverá contar com 240 oportunidades para técnicos e analistas, cujo requisito de ingresso será o nível superior completo.
O quantitativo de vagas previsto se deu após a publicação do texto da Lei nº 14.741/2023, que criou cargos no quadro funcional do Superior Tribunal Militar, favorecendo a realização do novo edital.
De provimento efetivo, de acordo com o texto da lei, os cargos criados seguem a seguinte distribuição:
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar
- analista judiciário: 86 vagas; e
- técnico judiciário: 58 vagas.
Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União
- analista judiciário: 63 vagas; e
- técnico judiciário: 33 vagas.
Além dos cargos de caráter efetivo, o projeto também criou 97 novas vagas de cargos em comissão (CJ), nos quadros da Secretaria do STM e na Justiça Militar da União, e mais 403 novas funções comissionadas (FC).
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Cronograma do concurso STM deve sofrer com atrasos
(Foto: CNJ)
Resumo do concurso STM
- Instituto: Superior Tribunal Militar
- Situação atual: aguardado para agosto de 2024
- Banca: a definir
- Cargos: técnico e analista
- Escolaridade: nível superior
- Vagas: 240 previstas
- Remuneração: R$8.529,64 a R$13.994,76
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Qual será o salário inicial do aprovado no concurso STM?
O salário inicial do aprovado no concurso STM será formado pela soma do vencimento básico com a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Sendo assim, a remuneração inicial será de:
- técnicos judiciários: R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
- analistas judiciários: R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
O aprovado ainda fará jus a benefícios, como:
- auxílio-alimentação: R$1.182,74;
- assistência pré-escolar: R$935,22;
- exames periódicos: R$902,87; e
- assistência médica e odontológica - participação União: R$499,48.
Último concurso STM foi aberto em 2017
O último concurso STM teve seu edital divulgado em dezembro de 2017. A oferta foi de 42 vagas imediatas mais cadastro reserva, nas carreiras de técnico e analista judiciários, em diversas áreas.
Foram 87.811 mil inscrições deferidas, por meio do Cebraspe. O concorrente pôde se inscrever em mais de um cargo, e, aproximadamente, 40 mil pessoas se cadastraram mais de uma vez.
O Superior Tribunal Militar aplicou duas provas. A primeira foi a objetiva, comum a todos os concorrentes e contendo 120 questões no total, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 Específicos.
Já a segunda etapa foi composta por uma prova discursiva. A avaliação foi aplicada somente aos inscritos na carreira de analista.
As provas foram realizadas em todas as capitais, além das cidades de Juiz de Fora MG, Santa Maria RS e Bagé RS.
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