Concurso Susam: Ministério Público cobra prazo para novo edital
Em nota, o MP-AM exigiu um prazo para publicação de um novo edital de concurso para profissionais efetivos na Susam. Entenda!
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Publicado em:08/01/2020 às 05:00
Atualizado em:08/01/2020 às 05:00
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou a contratação de servidores efetivos para Secretaria do Estado de Saúde. Quanto a isso, fez um requerimento para que o governo estadual apresente um prazo para um novo edital do concurso Susam.
A medida ocorreu após o governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmar que a área da Saúde continua como uma prioridade para o ano de 2020 e até o final de sua gestão. Em entrevista coletiva na segunda-feira, 6, ele ressaltou a contratação direta de cerca de 3 mil técnicos de enfermagem, que atuam por empresas terceirizadas na rede estadual.
“Esse é um primeiro passo que estamos dando para reorganizar a estrutura da área de saúde do Estado do Amazonas”, constatou Lima.
A proposta, no entanto, sofreu retaliação pelo Ministério Público do Estado. Em nota, o órgão informou que não recebeu explicações técnicas do plano de contratação direta dos profissionais para Saúde. Além de defender o ingresso por concurso público, como determinado na Constituição Federal.
MP-AM requer prazo para novo concurso da Susam (Foto: Divulgação)
O MP do Amazonas reconheceu a gravidade dos problemas no setor e a necessidade de medidas urgentes para que os serviços prestados à população não sofram paralisação.
“(...) o MPAM espera que Governo do Estado demonstre como se dará a execução do plano de contratação direta de funcionários para o aludido setor, ao tempo em que deverá apresentar, inclusive, prazo para que seja realizado concurso na área”, consta em nota publicada na segunda, 6.
O governador, por sua vez, garantiu que o pagamento direto aos novos contratados não vai representar aumento de gastos com pessoal.
“O pagamento que o Estado faz para essas empresas que contratam pessoal entra no cômputo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Portanto, não vou ter aumento com gasto de pessoal, o que estou fazendo é uma substituição”, frisou Lima.
A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realizou o último concurso Susam-AM, em 2014. O edital trouxe a oferta de 11.646 vagas para todos os níveis de escolaridade. Ao todo, foram 3.305 chances para o nível fundamental completo e incompleto, 5.247 para o médio e 3.094 para nível superior.
Os salários, na época, eram variáveis de R$1.294,57 a R$7.691,45 mensais. A carga de trabalho mínima era entre 20 e 30 horas semanais. A contratação dos aprovados ocorreu pelo regime estatutário, com garantia de estabilidade empregatícia.
As oportunidades para nível fundamental foram para agente administrativo, recepcionista e telefonista. Além de artífice, auxiliar de serviços gerais, copeiro, cozinheiro, entre outras.
Já no nível médio/técnico, as vagas eram para técnico de histologia, técnico de patologia clínica, técnico de radiologia médica, técnico de radioterapia, técnico em anatomia patológica, técnico em citotécnica, auxiliar de laboratório e auxiliar de patologia clínica.
Para quem tinha graduação completa, as chances foram para assistente social, enfermeiro, biólogo, médico (especialista e graduado), psicólogo, entre outros.
Com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca, a seleção foi composta prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação ocorreu na capital, Manaus, e em 61 municípios do estado. A validade do concurso foi de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
