Concurso TCE-SC: tribunal está em contato com banca, diz presidente
De acordo com o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, uma banca já foi contatada para organizar o concurso TCE-SC de auditor
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Publicado em:15/01/2020 às 14:55
Atualizado em:15/01/2020 às 14:55
A abertura do novo concurso TCE-SC está entre as metas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para 2020. Ao todo, serão disponibilizadas 40 vagas para auditor fiscal de controle interno. Os trâmites internos estão em andamento pela comissão coordenada pelo conselheiro José Nei Ascari. Como por exemplo, a escolha da banca organizadora.
O presidente do tribunal, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, adiantou que já estão sendo realizadas tratativas com a banca que organizará o concurso. O nome da instituição, porém, não foi revelado.
“A medida é muito importante para oxigenar a força de trabalho desta Casa”, declarou em referência a nova seleção para ingresso de servidores.
Questionado sobre a possibilidade de concurso também para conselheiro-substituto, o presidente disse que o assunto será debatido posteriormente. Isso porque a maior carência atual é de auditores fiscais.
“Como a necessidade mais premente é para o cargo de auditor fiscal, retomaremos o debate sobre o cargo de conselheiro-substituto no ano que vem”, manifestou durante a última sessão do pleno em 2019.
O novo concurso TCE-SC para auditor fiscal foi recomendado pela comissão especial formada, em agosto de 2019, para realizar estudos internos sobre a reposição de pessoal. Em cerca de três meses, o grupo concluiu que o déficit maior de profissionais é para auditor.
TCE-SC prepara novo concurso para auditor fiscal em 2020
(Foto: Divulgação)
A oferta sugerida foi para as habilitações de Administração, Ciências da Computação, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito e Engenharia. Porém, tais áreas ainda não foram confirmadas pelo tribunal para o próximo edital.
Para realizar esse estudo inicial, a comissão teve por base os custos da operacionalização do edital e análise da legislação. Além da avaliação do impacto orçamentário, financeiro e fiscal decorrente das futuras nomeações.
A pesquisa levou em consideração a possível reposição de servidores em três cargos: auditor de controle externo; técnico de atividades administrativa e de controle externo; auditor (conselheiro substituto). O estudo técnico, contudo, apontou urgência somente para provimento para carreira de auditor de controle externo.
Auditores do TCE-SC têm salário inicial de R$14 mil
Os auditores de controle externo do tribunal, em início de carreira, contam com salários de R$14.502,59. Tal valor inclui o auxílio-alimentação de R$1.642,78 mais gratificações, de acordo com dados do próprio órgão.
Em caso de aval da presidência para as especialidades sugeridas pela comissão, a oferta do concurso TCE-SC deve ser para nível superior nas seguintes áreas:
Administração;
Ciências Da Computação;
Ciências Contábeis;
Ciências Econômicas;
Direito;
Engenharia.
Conforme o órgão, “os servidores ingressam por concurso público para exercerem atribuições de apoio técnico e administrativo”. Ainda não foram confirmadas as escolaridades dos cargos. Mas, os auditores costumam exigir nível superior em áreas específicas, descritas no edital.
Além das 40 vagas imediatas, o TCE-SC deve formar um cadastro de reserva para ser usado no decorrer da validade do concurso. Uma vez que levantamento do tribunal indica que faltam 327 servidores no quadro de pessoal.
Desse quantitativo, 247 são de nível superior, 69 de nível médio e 11 de nível básico. Tal déficit foi analisado no estudo preliminar da comissão para o concurso.
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina não realiza novos concursos para auditor de controle externo há cinco anos. O último edital teve oferta de 50 vagas para o cargo. Para concorrer foi preciso ter graduação nas áreas de formação especificadas em edital.
As chances foram para formados em Administração (cinco), Contabilidade (13), Direito (dez), Economia (três), Engenharia Civil (dez) e Informática (nove). A banca organizadora foi o Cebraspe, antigo Cespe/UnB.
Os participantes foram submetidos a provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. A etapa contou 120 questões de certo e errado que deveriam ser respondidas em até quatro horas.
O prazo inicial de validade do concurso foi de um ano, cabendo prorrogação por mais um. As chamadas dos aprovados puderam ser feitas nesse período, a depender do orçamento disponível do órgão.
