Concurso TCM SP: Colegiado orienta nomeações além de vagas imediatas
Do total de servidores do TCM SP, apenas 44,4% são efetivos. Diante disso, o Colegiado do tribunal recomenda muitas nomeações do concurso
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Publicado em:17/08/2020 às 10:10
Atualizado em:17/08/2020 às 10:10
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo pretende nomear aprovados no cadastro de reserva do concurso TCM SP? No que depender do Colegiado do órgão, a orientação é convocar mais candidatos do que o disposto no edital.
Conselheiros do tribunal participaram, em julho, de uma sessão de julgamento das contas referentes ao exercício de 2019. A ata do encontro só foi publicada no Diário Oficial do Município de sexta-feira, 14.
Na sessão, foi apontado o grande número de funcionários comissionados no TCM SP e de servidores cedidos de outros órgãos. Diante disso, os conselheiros reconheceram a importância do concurso aberto este ano e das nomeações de efetivos.
Em 2019, o quadro de pessoal do TCM contava com 710 servidores, sendo 44,4% efetivos e 55,6% não efetivos. Essa estrutura, segundo o Colegiado, vem sofrendo com a diminuição de profissionais efetivos nos últimos dois anos.
Para equilibrar o quadro de pessoal, a orientação é convocar aprovados no concurso em quantitativo superior as vagas imediatas. De acordo com edital publicado no dia 29 de fevereiro, o concurso TCM SP tem oferta de 12 vagas efetivas.
TCM SP tem concurso aberto para auxiliar e agente de fiscalização.
cargos dos níveis médio e superior (Foto: Divulgação)
Desse total, dez oportunidades são para auxiliar técnico de fiscalização, cargo de nível médio. As demais duas chances imediatas são para agente de fiscalização, de nível superior. As remunerações são de R$10.317,32 e R$18.829,53, respectivamente.
Uma das proposições do Colegiado do TCM SP foi:
“Realizar a substituição progressiva dos servidores requisitados de outros órgãos por servidores efetivos do próprio TCMSP. A abertura do Concurso Público nº 01/2020 é oportuna para que se providencie tal substituição, inclusive com a nomeação de aprovados em número superior às vagas destinadas a provimento imediato”.
O quadro de pessoal do TCM SP é composto por servidores efetivos e não efetivos e por profissionais de outros órgãos que prestam serviços no tribunal. Confira os detalhes na tabela abaixo:
Evolução do quadro de pessoal do TCMSP – em quantidade
Quadro de Pessoal Ativo
2015
2016
2017
2018
2019
Conselheiros
5
5
5
5
5
Servidores
666
729
739
720
705
- Efetivos
289
337
341
330
313
- Não-Efetivos
377
392
398
390
392
- Comissionados (Requisitados)
115
126
135
136
134
- Em Comissão (Livre Provimento)
163
172
175
173
178
- Admitidos pela LM nº 9.160/80
40
33
28
25
24
- Guarda Civil Metropolitana - GCM
58
60
59
55
55
- Contratado Celetista
1
1
1
1
1
Total de Ativos
671
734
744
725
710
O Colegiado do tribunal, inclusive, prevê apresentar a Câmara Municipal um projeto de lei com o objetivo de reestruturar esse quadro. Sobretudo quanto aos cargos em comissão, abstendo-se de prever o desempenho de funções técnicas as ocupantes de cargos em comissão; aos servidores requisitados, prevendo um limite máximo.
Pelo Coronavírus e as orientações de distanciamento social, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo suspendeu o concurso TCM SP. Porém, segundo documento publicado no Diário Oficial, de 25 de julho, as inscrições serão reabertas em momento oportuno.
Até o momento, já foram contabilizadas 30 mil inscrições. O destaque ficou para o cargo de auxiliar técnico de fiscalização, na especialidade de Suporte Administrativo, com 22.665 concorrentes, por enquanto. Veja abaixo a relação parcial de inscritos por cargos:
Cargo/Especialidade
Número de inscritos
Auxiliar Técnico de Fiscalização – Suporte Administrativo
22.665 002
Auxiliar Técnico de Fiscalização – Tecnologia da Informação
378
Agente de Fiscalização – Administração
1.819
Agente de Fiscalização – Ciências Atuariais
131
Agente de Fiscalização – Ciências Contábeis
1.456
Agente de Fiscalização – Ciências Jurídicas
1.959
Agente de Fiscalização – Economia
509
Agente de Fiscalização – Engenharia Civil
908
Agente de Fiscalização – Tecnologia da Informação
592
Total
30.417
Já em relação às provas do concurso, a banca e o TCM SP ressaltaram que a aplicação continuará suspensa até que as autoridades sanitárias e governamentais divulguem os procedimentos para a continuidade da seleção.
Vale lembrar que as avaliações, inicialmente previstas para abril, foram suspensas um mês antes devido ao Decreto Municipal nº 59.283, que declarou situação de emergência no município devido à pandemia do novo Coronavírus.
Cargos: Auxiliar técnico de fiscalização e agente de fiscalização
Requisitos: níveis médio e superior
Taxas: R$75 e R$120
Provas: a definir
Como serão as provas do concurso TCM SP 2020?
Todos os candidatos no concurso TCM SP 2020 serão submetidos a provas objetivas e escritas, com caráter eliminatório e classificatório.
A princípio, os exames estavam previstos para serem realizados nos dias 19 de abril para os candidatos a agente e 26 de abril para auxiliar de nível médio. Até o momento, a seleção ainda não revelou para quando serão remarcados.
Confira como foi feita a divisão das provas:
Nível superior - primeiro dia
Prova objetiva, com 100 questões;
Redação; e
Prova discursiva
Nível médio - segundo dia
Prova objetiva, com 60 questões; e
Redação.
Os cargos de nível médio terão quatro horas e meia para terminar toda a avaliação, enquanto os de nível superior terão cinco horas. Os graduados farão a prova objetiva pela manhã e a redação e discursiva à tarde.
As disciplinas cobradas serão Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Conhecimentos Específicos e Conhecimentos Especializados. É preciso ter aproveitamento mínimo de 50% em cada módulo para aprovação na etapa.
