Concurso TCU 2020: entenda o que são as gratificações de desempenho
Entenda o que são as gratificações de desempenho, que compõem a remuneração dos servidores do TCU.
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Publicado em:13/02/2020 às 14:35
Atualizado em:13/02/2020 às 14:35
Um dos principais atrativos do concurso TCU é o valor das remunerações oferecidas aos servidores. Atualmente, para técnicos do Tribunal de contas da União, a remuneração é de R$12.548,03. Já para auditores o salário é de R$17.371,38.
Os valores são compostos pelo vencimento básico, a gratificação de desempenho, o auxílio alimentação (R$1.011,04) e o auxílio transporte (R$1.249,61). O valor da gratificação de desempenho é de R$5.509,23 para técnicos e R$8.475,69, para auditores.
Os servidores ainda têm direito a outros benefícios, como auxílio pré-escolar, no valor de R$791,58; assistência médica, de R$334,51; e exames periódicos, de R$135,96.
De acordo com a assessoria de imprensa do TCU, o servidor conta, ainda, com outras vantagens, indenizações, gratificações, adicionais, e auxílios. Há também direito a afastamentos e licenças previstos em lei.
Uma dúvida frequente é do que se trata essa gratificação de desempenho e como ela é calculada. De acordo com a resolução que institui a gratificação de desempenho, o benefício tem, justamente, a finalidade de incentivar o desempenho dos servidores.
O valor é atribuído com base no implemento de metas de produção e qualidade, de modo que os servidores ganham um valor equivalente ao seu desenpenho. Para isso, é feita uma avaliação individual dos profissionais, baseada em três pilares:
Qualidade: exatidão dos trabalhos a cargo do avaliado;
Produção: contribuição individual do avaliado para o alcance do resultado da unidade;
Prazo: rapidez no cumprimento das tarefas atribuí das ao avaliado.
Vagas para concurso TCU estão previstas no orçamento anual
Estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, sancionada no dia 20 de janeiro, 30 vagas para provimento no TCU. Porém esta ainda não é a autorização para a realização do concurso. Com a sanção do presidente Jair Bolsonaro, o governo faz a reserva de verba para provimento no TCU.
Procurada pela reportagem da FOLHA DIRIGIDA, a assessoria de imprensa do órgão voltou a informar que ainda não há novidades em relação ao concurso. Mesmo com a reserva no orçamento federal, o TCU dependerá de disponibilidade financeira para acontecer.
“Ano que vem está previsto no orçamento preenchermos 30 vagas. Desse déficit que temos, vamos recompor 30, mas o trabalho tem sido intenso. Temos feito muito com menos, mas com muito esforço, motivação e dedicação por toda a equipe do tribunal”, disse o presidente na ocasião.
Apesar da confirmação das 30 vagas, ainda não foram informados quais cargos deverão ser contemplados no concurso. No entanto, a expectativa que sejam oferecidas oportunidades para técnicos e auditores.
O TCU acumula, atualmente, 432 cargos em aberto. São contabilizadas vacâncias para as carreiras de técnico e auditor, em diversas especialidades. A maior parte é para as carreiras de técnico administrativo e auditor de controle externo que acumulam 138 e 178 cargos vagos, respectivamente.
Os números estão de acordo com última atualização no Portal de Transparência do órgão, realizada no dia 31 de janeiro. Lembrando que para preencher essas vagas, o TCU precisa realizar concurso, uma vez que não há seleções em validade para nenhuma das duas funções.
A validade do último concurso para auditor encerrou em 2017. O prazo era de seis meses, prorrogáveis por igual período. Já para técnicos, a validade do último concurso era de dois anos, também prorrogáveis por igual período. O prazo encerrou em dezembro.
Confira o quantitativo de cargos vagos para cada carreira do TCU:
CARGO
N° DE VACÂNCIAS
Técnico de controle externo
68
Técnico administrativo
138
Técnico operacional
27
Técnico em Tecnologia da Informação (TI)
2
Técnico em Enfermagem
3
Auditor de controle externo
178
Auditor de Enfermagem
1
Auditor em Tecnologia da Informação
12
Auditor de Medicina
T3
Total
432
Candidatos podem usar edital anterior como referência
Uma boa forma de sair à frente na preparação e iniciar os estudos desde já é usar como guia o edital da seleção anterior. O último concurso TCU foi realizado em 2015.
Foram ofertadas na época 108 vagas, sendo 42 para auditores e 66 para técnicos. As funções exigiam os níveis médio e superior, respectivamente.
O concurso foi organizado pelo Cebraspe. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas. As questões foram distribuídas pelas seguintes disciplinas:
Prova para técnicos
Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Noções de Informática e Atualidades.
Conhecimentos Específicos
Direito Administrativo, Execução Orçamentária e Financeira, Controle Externo e Noções de Administração.
Prova para auditor
Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Raciocínio Analítico, Matemática Financeira, Noções de Estatística, Controle Externo, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Auditoria Governamental e Análise de Informações.
Noções de Economia do Setor Público e da Regulação, Contabilidade e Administração Financeira e Orçamentária.
Auditoria de Tecnologia da Informação (Conhecimentos Específicos)
Gestão, Governança de TI e Engenharia de Software, Desenvolvimento de Sistemas, Infraestrutura de TI, Segurança da Informação e Fiscalização de Contratos de Tecnologia da Informação.
