Concurso TCU: contratação da banca depende da evolução do Coronavírus
O cronograma interno dos preparativos do concurso TCU vão continuar, apesar da pandemia do Coronavírus.
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Publicado em:20/03/2020 às 08:00
Atualizado em:20/03/2020 às 08:00
Muitos órgãos públicos optaram por desacelerar os preparativos de seus concursos em decorrência da pandemia de Coronavírus. FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com o Tribunal de Contas da União para saber como ficará o andamento dos preparativos do concurso TCU nesse período.
De acordo com a comissão organizadora do concurso, o cronograma interno de atividades relacionadas à seleção será mantido. Mas, a contratação da banca organizadora e demais etapas de execução do concurso dependerão da evolução do quadro da pandemia.
A comissão aproveitou para reforçar que o concurso só ocorrerá quando não houver mais riscos de contaminação a todos os envolvidos. Ou seja, membros da comissão, equipe da banca organizadora e candidatos.
O TCU anunciou no início deste mês o nome dos integrantes da comissão organizadora do concurso. O Instituto Serzedello Corrêa está à frente dos preparativos iniciais da seleção.
A comissão organizadora do concurso é a responsável por acompanhar e fiscalizar todas as etapas da seleção, desde a elaboração do projeto básico até a homologação do resultado final. O projeto básico é um documento que reúne as principais informações do concurso.
Depois de finalizado, o projeto básico é enviado às organizadoras para as interessadas possam encaminhar suas propostas. Ainda não foi confirmado como o processo de escolha será realizado, se por meio de licitação ou por dispensa.
O concurso TCU foi autorizado no início de março. A seleção ofertará 20 vagas, para o cargo de auditor federal de controle externo. A função exige o nível superior em qualquer área de formação.
A remuneração para auditores do TCU em início de carreira é de R$17.371,38. O valor já conta com o vencimento básico, a gratificação de desempenho (R$8.475,69), o auxílio-alimentação (R$1.011,04) e auxílio-transporte (R$1.249,61).
Além disso, os servidores do TCU têm direito a outros benefícios, como auxílio pré-escolar, no valor de R$791,58, assistência médica, de R$334,51, e exames periódicos, de R$135,96.
A expectativa é que o Tribunal faça um bom aproveitamento dos aprovados em cadastro de reserva. Especialmente, considerando o número de vacâncias no órgão.
O Tribunal de Contas da União acumula 432 cargos vagos. Os maiores déficits são para as carreiras de técnico administrativo e auditor de controle externo, com 138 e 178 cargos vagos, respectivamente.
Para suprir essa demanda no quadro de funcionários, o TCU precisa realizar concurso público, visto que não há seleções com validade para nenhum dos cargos.
A validade do último concurso para auditor encerrou em 2017. O prazo era de seis meses, prorrogáveis por igual período. Já para técnicos, a seleção ficou válida por dois anos, podendo chegar a quatro. O prazo encerrou em dezembro de 2019.
Na Lei Orçamentária Anual para o ano de 2020 consta uma reserva no orçamento para o concurso TCU, com previsão de 30 vagas. Dessa forma, espera-se que as dez oportunidades excedentes sejam preenchidas por aprovados no cadastro de reserva.
O concurso TCU foi anunciado em agosto de 2019 pelo ministro José Múcio Monteiro, durante sessão plenária. Na época, ele também citou a oferta de 30 vagas, para recompor o quadro de servidores.
"Ano que vem está previsto no orçamento preenchermos 30 vagas. Desse déficit que temos, vamos recompor 30, mas o trabalho tem sido intenso. Temos feito muito com menos, mas com muito esforço, motivação e dedicação por toda a equipe do tribunal", disse o presidente na ocasião.
Ainda não há detalhes sobre as etapas de seleção do concurso TCU 2020, mas a expectativa é de que as provas apresentem uma estrutura parecida com a da seleção anterior. O último concurso foi realizado em 2015 e teve como organizador o Cebraspe (antigo Cespe).
Na época, os candidatos responderam questões objetivas e discursivas. Foram abordados conteúdos referentes às seguintes disciplinas:
⇒ Técnicos:
Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Noções de Informática e Atualidades;
Conhecimentos Específicos: Direito Administrativo, Execução Orçamentária e Financeira, Controle Externo e Noções de Administração.
⇒ Analistas:
Conhecimentos Gerais: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Raciocínio Analítico, Matemática Financeira, Noções de Estatística, Controle Externo, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Auditoria Governamental e Análise de Informações;
Auditoria Governamental (Conhecimentos Específicos): Noções de Economia do Setor Público e da Regulação, Contabilidade e Administração Financeira e Orçamentária;
Auditoria de Tecnologia da Informação (Conhecimentos Específicos): Gestão, Governança de TI e Engenharia de Software, Desenvolvimento de Sistemas, Infraestrutura de TI, Segurança da Informação e Fiscalização de Contratos de Tecnologia da Informação.
As questões da prova objetiva seguiram o padrão característico do Cebraspe, elogiado por uns e temido por outros. As perguntas apresentaram alternativas de respostas no estilo “certo” ou “errado”.
Os concorrentes receberam um ponto para cada questão respondida corretamente; um ponto negativo para respostas erradas; e zero em casos de marcações duplas.