Adiada a publicação dos gabaritos do Concurso TJ-AL para cartórios

O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas suspendeu a publicação dos gabaritos preliminares do concurso TJ-AL para cartórios. Os exames foram realizados nos dias 7 e 8 de dezembro, sábado e domingo, respectivamente. 

A decisão foi divulgada de forma oficial, pelo site da Fundação Vunesp, a organizadora da seleção. Além dos gabaritos, ficam suspensas as divulgações dos resultados das provas e dos cadernos de questões. 

O comunicado não informa o motivo para a suspensão de todos esses eventos. No entanto, indica que em seguida será divulgada uma nota oficial feita pela comissão do concurso. A decisão está assinada pelo presidente do grupo, o desembargador, Marcelo Martins Berthe.

A publicação dos gabaritos, bem como abertura dos recursos, era prevista para esta semana. Com caráter eliminatório e classificatório, as provas objetivas do concurso TJ-AL foram compostas por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte maneira:

• Registros Públicos e Notarial - 45 questões;
• Direito Constitucional - dez questões;
• Direito Administrativo - dez questões;
• Direito Tributário - seis questões;
• Direito Civil - 15 questões;
• Direito Processual Civil - quatro questões;
• Direito Penal - duas questões;
• Direito Processual Penal - uma questão;
• Direito Empresarial - seis questões; e
• Conhecimentos Gerais - uma questão.

No sábado, dia 7, as provas foram aplicadas para os concorrentes as vagas de remoção, enquanto que no domingo, 8, foi a vez dos interessados a provimento. A próxima fase será composta por prova de títulos, mas essa sendo apenas classificatória.

O concurso para cartórios do Estado de Alagoas contará ainda com prova escrita e prática, além de prova oral. Serão convocados para as etapas seguintes apenas os aprovados nas fases anteriores.

Concurso TJ-AL: vagas para provimento e remoção

Publicado em setembro desse ano, o edital do concurso TJ-AL trouxe oportunidades para outorga de delegações de notas e de registro do Estado, em provimento e remoção. A publicação foi de responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficando disponível após para acesso no site da Vunesp.

O desembargador do TJ de São Paulo, Marcelo Berthe, informou que o estado conta com 211 serventias extrajudiciais desocupadas. Além disso, que dois terços das vagas serão para provimento, enquanto que as demais serão destinadas a remoção, ou seja, para pessoas que já exerçam titularidade de registro ou notarial em Alagoas há mais de dois anos.

"Foi feito um levantamento criterioso e objetivo da documentação de todas as serventias do estado", disse.

Para concorrer as vagas de provimento, é necessário diploma de bacharel em Direito até a data da outorga da delegação ou comprovar dez anos de exercício, até a data da inscrição, de função em serviço notarial ou de registro. Para cada vinte vagas, uma é reservada para pessoas com deficiência. 

As inscrições foram recebidas até o dia 17 de outubro, pela internet. Os cadastros foram recebidos pelo site da Fundação Vunesp, banca organizadora, devendo o candidato ainda quitar a taxa no valor de R$200 para cada grupo ou critério escolhido.