Concurso TJ AP: presidente aprova proposta e encaminha à Corregedoria

O Tribunal de Justiça do Amapá discutiu nesta quarta-feira, 19, sobre a autorização de novo concurso TJ AP para técnicos e analistas judiciários. Em sessão ordinária do Pleno Administrativo, desembargadores colocaram em pauta a publicação de edital para ingresso de servidores efetivos. 

FOLHA DIRIGIDA acompanhou a reunião em tempo real, com exclusividade. O presidente do tribunal, desembargador João Lages, destacou a importância do novo concurso diante do número de cargos vagos. 

De acordo com ele, há 234 vacâncias de técnicos e analistas judiciários, no momento. Além disso, outros 224 servidores poderão se aposentar até 2025. "Nos próximos anos, teremos um déficit expressivo", apontou o desembargador João Lages.

Por sua vez, o presidente do tribunal aprovou a proposição do concurso e sugeriu a formação de uma comissão organizadora.

Porém, os demais membros do Pleno consideraram mais propício enviar essa proposta para a Corregedoria Geral de Justiça, para que o setor também possa dar seu parecer sobre o assunto. 

Então, ficou decidido pelo encaminhamento do projeto do novo concurso TJ AP à Corregedoria, que deverá emitir seu parecer em torno de 30 dias. 

A seguir, confira o que foi discutido sobre o próximo concurso: 

Sessão Administrativa sobre Concurso TJ AP - Tempo Real:

⇒ 11h20 - O presidente do TJ AP, desembargador João Lages, dá início a sessão do Pleno Administrativo. 

⇒ 11h30 - Desembargadores discutem sobre a aprovação de minuta que altera a Resolução nº 1059/2016/TJAP, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de curso ou concurso. A realização do novo concurso será tema de debate a seguir. 

⇒ 12h08 - Entra em discussão a proposição para realização de concurso público para provimento de cargos vagos de servidores efetivos. 

⇒ 12h10 - Presidente do TJ AP ressalta o número de cargos vagos e de cargos em que há necessidade reprimida. "Estamos como uma defasagem de 234 cargos", diz o desembargador João Lages.

⇒ 12h15 - Um estudo lido pelo desembargador João Lages revela que 224 serventuários estarão disponíveis para aposentadoria por tempo de contribuição-idade, nos próximos cinco anos. O presidente do TJ AP destaca que, no momento, 23 servidores já pediram aposentadorias. "Nos próximos anos, teremos um déficit expressivo". 

⇒ 12h16 - Presidente do TJ AP vota pela aprovação da proposição do novo concurso e sugere pela formação de uma comissão organizadora. 

⇒ 12h18 -"Não tem lógica fazer concurso para técnico, não temos necessidade", diz a desembargadora Sueli Pini. Ela ainda questiona se essa proposta passou pela Corregedoria Geral da Justiça. "Essa proposta de concurso precisa de mais debate", propõe Sueli.  

⇒ 12h21 - "É preciso de um estudo maior sobre o concurso e acho que deve ser apenas para analista", aponta o desembargador Carlos Tork.

⇒ 12h22 - "A União não está fazendo concurso por conta da pandemia. Minha proposição é que isso seja discutido em três meses. Eu sei que é preciso fazer o concurso, mas pela pandemia, o momento não é este", sugere Gilberto Pinheiro. 

⇒ 12h25 - O presidente TJ AP destaca que alguns tribunais estão fazendo concurso e que a Lei Complementar 173/2020, que impede contratações até dezembro de 2021, não se aplica ao Judiciário. 

⇒ 12h25 - "As vagas devem ser definidas por comarca. Essas vagas devem ser dividas por comarca", propõe Agostino Silvério.

⇒ 12h25 - O presidente do TJ AP declara aprovada a proposição de concurso e encaminhamento para Corregedoria para parecer do setor sobre a pauta. 

Resumindo...

O Pleno Administrativo do TJ AP considerou a proposta de abertura do concurso para servidores, porém, requer um parecer prévio da Corregedoria. Foi estipulado um prazo de 30 dias para que o setor se manifeste sobre a realização do concurso. Depois, a pauta retornará ao Pleno para discussão e possível autorização do próximo edital. 

Novo concurso TJ AP é urgente, diz diretor-geral

A abertura de novo concurso foi incluída na pauta após pedido do diretor-geral do tribunal, Alessandro Rilsoney Dias de Souza, em decorrência do crescente número de cargos vagos.

De acordo com estudo, obtido por FOLHA DIRIGIDA, há 234 postos sem preenchimento no órgão. Desse total, 233 são de técnico judiciário, carreira de nível médio, e um de analista judiciário, de nível superior.

“Pelos dados apresentados, logo se mostrará, não só necessário, mas urgente (o concurso)”, constatou Alessandro Rilsoney.

A Diretoria-Geral da Corte ainda fez uma pesquisa de magistrados (juízes) e servidores que poderão se aposentar nos próximos cinco anos.

O departamento concluiu que, até 2025, cerca de 224 servidores poderão se aposentar por tempo de contribuição-idade. “Nesse levantamento já é possível perceber que a realidade atual e futura aponta para um severo aumento do déficit de servidores”, disse o diretor-geral.

Diante de tais motivos, a Diretoria-Geral solicitou a presidência do tribunal a realização do novo concurso TJ AP.

+ Quer passar em concursos? Saiba como!
+ Novo concurso TJ AP é necessário e urgente, diz diretor-geral

Qual salário de um aprovado no concurso TJ AP?

Segundo dados do Portal da Transparência do TJ AP, as remunerações iniciais de técnico judiciário (nível médio) são de R$2.729,77. Tais valores podem chegar a R$5.914,23 com as progressões na carreira.

Enquanto para analista judiciário (nível superior), os salários, depois da aprovação no concurso, são de R$3.551.34. Esse valor pode atingir R$7.694,16 com as progressões.

Sobre o orçamento necessário para realização do novo concurso, a análise do Departamento Financeiro revelou que o tribunal não atingiu os limites de alerta e prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com a diretoria-geral, há diferentes opções para abertura do concurso. Inclusive com custo integral pelas inscrições dos candidatos, a exemplo do que ocorreu no último concurso AL AP, da Assembleia Legislativa do Amapá.

O Tribunal de Justiça do Amapá também autorizou a realização de concurso TJ AP com sete vagas para juiz substituto. O órgão formará cadastro de reserva para chamada de aprovados no decorrer do prazo de validade.

A carreira de juiz requer Bacharelado em Direito e três anos comprovados de prática jurídica, exercidos depois da obtenção do grau de bacharel. Os ganhos iniciais são de R$30.404,40.

Resumo concurso TJ AP

• Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá
• Cargos: técnico e analista judiciário
• Requisitos: níveis médio e superior
• Vagas: número não revelado
• Status: aguardando autorização

Concurso TJ AP: quando saiu o último edital?

O último concurso para ingresso de servidores efetivos no Tribunal de Justiça do Amapá teve edital publicado em 2014. A oferta foi de 100 vagas para carreiras dos níveis médio e superior.

As chances foram para técnico judiciário (30) e analista (70 vagas) com atuação nas seguintes especialidades: Execução de mandados (oficial de justiça), Administração, Arquitetura, Arquivologia, Contabilidade, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil e Elétrica, História.

Além de Jornalismo, Medicina do Trabalho, Psiquiatria, Museologia, Psicologia, Revisão de textos, Serviço Social, Taquigrafia e Tecnologia da Informação.

A remuneração para os analistas, na época, foi de R$6.009,16 e para os técnicos de R$4.619, ambos com jornada de trabalho de oito horas diárias.

Houve ainda reserva de vagas para pessoas com deficiência. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). Os candidatos foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

Para os inscritos a analista e técnico judiciário foram cobradas 30 perguntas de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos. Os aprovados na seleção foram contratados pelo regime estatutário que garante estabilidade empregatícia.

A atuação foi distribuída pelos seguintes pólos: Macapá, Santana, Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Cutias do Araguari, Itaubal do Piririm, Tartarugalzinho, Amapá, Pracuúba, Lourenço, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Oiapoque.