O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá deu mais um avanço rumo à realização do décimo concurso público para a carreira de juiz substituto. A comissão organizadora que cuidará da seleção foi formada.
A composição dos membros que farão parte da comissão do concurso TJ AP para a magistratura foi anunciada na última quarta-feira, 1º de julho.
O grupo foi anunciado após a realização de uma sessão ordinária do Pleno Judicial, sendo composto por quatro servidores:
O grupo ficará responsável pelos procedimentos de escolha da banca e elaboração de minuta para a publicação do edital. O documento com todas as regras para cadastro ainda não tem data prevista para ser divulgado.
O concurso para juiz substituto do TJ AP foi autorizado ainda no primeiro trimestre de 2020, em março. O anúncio veio após sessão ordinária do plenário administrativo.
De acordo com informações oficiais, a nova seleção foi aprovada em sua maioria e confirmada pelo órgão por meio das redes sociais.
Caso os preparativos sejam realizados com celeridade, fica a expectativa para o edital ser divulgado ainda este ano. O cronograma oficial será divulgado apenas após a publicação do edital de abertura.
O próximo concurso TJ AP deverá ter uma oferta de sete vagas mais formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz de Direito substituto.
Aqueles que permanecerem no cadastro de reserva poderão ser convocados durante todo o prazo de validade da seleção, que deverá ser de dois anos com a chance de prorrogação pelo mesmo período.
A carreira de juiz substituto exige o curso de bacharelado em Direito, além de comprovação de três anos de prática jurídica, exercidas após a obtenção do grau de Bacharel.
De acordo com dados do Portal da Transparência, os magistrados do Tribunal de Justiça do Amapá recebem uma remuneração inicial de R$30.404,40.
Em sessão realizada no início do ano, o desembargador-corregedor Contreras informou que a quantidade de juízes substitutos atual do órgão não é suficiente para atender a demanda do 1º grau de jurisdição do TJ AP.
O último concurso TJ AP para a magistratura aconteceu há seis anos, em 2014. Foram ofertadas 11 vagas imediatas e os concorrentes foram avaliados por meio de cinco etapas, com caráter eliminatório e classificatório, sendo:
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