Concurso TJ BA de servidores é aprovado e edital deve sair este ano

Foi aprovada a realização de um novo concurso TJ BA, cujo edital deve ser lançado ainda em 2022. As oportunidades serão para "cargos permanentes das Serventias da Justiça e da área administrativa", ainda não listados.

A decisão do Conselho foi dada por unanimidade e publicada em Diário Oficial do Poder Judiciário:

Foi, ainda, “Aprovada, à unanimidade” a Resolução nº 01/2022-CM que “Dispõe sobre a realização de concursos públicos de provas e títulos para provimentos de cargos permanentes das Serventias da Justiça e da área administrativa, inclusive para formação de cadastro de reserva, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia”.

O aval não menciona quantitativo de vagas, mas indica que deve ser formado cadastro de reserva.

Novo concurso TJ BA já tem comissão formada

O novo edital de concurso TJ BA não deve demorar para ser lançado, uma vez que os preparativos já foram iniciados. Em agosto, a comissão organizadora responsável foi formada.

Inclusive, a portaria que designa os membros menciona que as chances serão para "provimento dos cargos das Serventias da Justiça e área administrativa, inclusive com formação de cadastro de reserva."

Estes são os mesmos cargos informados na autorização dada pelo Conselho do TJ BA ao novo concurso.

A comissão é formada por quatro titulares e quatro suplentes, sendo:

Titulares

• juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios, na qualidade de Presidente;
• servidora Ginia Lúcia Rosas Freitas;
• servidor Lúcio Máximo Gonzaga de Lima Caprini;
• servidora Virgínia Marta Silva Mendes.

Suplentes

• Juiz de Direito Ícaro Almeida Matos;
• servidor Gervásio Dias Santos Filho;
• servidor Jorlânio Lino Santos; e
• servidora Uilza Marques Ribeiro Rocha.

Segundo o documento, o presidente poderá constituir uma comissão de apoio para auxiliar nos trabalhos, se achar necessário. A portaria não estipula um prazo para a finalização dos procedimentos e preparativos.

Quais serão os cargos do concurso TJ BA?

As portarias publicadas não mencionam sobre os cargos. Todavia, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia ( Sinpojud ) tem cobrado de perto a realização de um novo concurso para o TJ BA.

Recentemente, a categoria informou que as vagas ofertadas ofertadas no próximo concurso serão destinadas a cargos de cargos de analista técnico e oficial de justiça, ambos de nível superior.

Inclusive, segundo o sindicato, o processo de escolha da banca já foi iniciado.

"Sabemos da importância da realização de concurso para suprir as vagas no Tribunal. Muitos colegas se encontram adoecidos nas comarcas, além daqueles que estão próximos da aposentadoria”, disse o presidente do Sinpojud, Zenildo Castro.

O Sinpojud informou que o TJ BA 'está em fase de análise das empresas', entretanto, não pontuou sobre qual seria o prazo para que essa etapa possa ser concluída e o nome da banca revelado.

Sobre o último concurso TJ BA

O TJ BA está sem realizar concurso para servidores desde 2014. Na época, a oferta foi para 200 vagas em cargos de técnicos e analistas, sendo 93 técnicos e 107 analistas.

As chances para técnicos foram distribuídas entre áreas Judiciária, que exigia o nível médio; e para Tecnologia da Informação, com requisito do médio/técnico.

No caso dos analistas, as chances eram na área Judiciária, que exige formação em Direito; apoio especializado, cujo requisito são cursos de graduação específicos; e Administrativa, que aceita graduação em qualquer curso.