A proposta do Instituto Consulplan para organizar o novo concurso TJ MA foi aceita e habilitada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. A informação foi checada pela reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos nesta segunda-feira, 18.
A Assessoria Jurídica da Presidência já opinou favoravelmente ao procedimento. Assim, foi acolhido o parecer para homologar e adjudicar o objeto da dispensa de licitação autorizando a contratação direta do Instituto Consulplan.
Com isso, o próximo passo será a efetiva homologação da escolha da banca e a assinatura do contrato para a prestação dos serviços.
Na última semana, a proposta do Instituto Consulplan já tinha sido aceita e a documentação estava em análise. Agora, os documentos foram aprovados e a banca está habilitada para a contratação.
A banca ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas do concurso, como as provas objetivas.
O TJ do Maranhão começou a escolha da banca no dia 7 de março e recebeu lances de mais dez instituições. Confira a lista completa a seguir:
Processo de escolha da banca do concurso TJ MA tem avanços
(Foto: Divulgação)
Por propor o menor preço, o Instituto Avalia foi o primeiro a ter a documentação avaliada.
Porém, acabou desclassificado por não apresentar certidão ou atestado em seu nome comprovando a realização de concurso público para os níveis médio e superior, com no mínimo 40 mil candidatos.
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O próximo concurso TJ MA terá oferta de 43 vagas imediatas mais cadastro de reserva, para os cargos de técnico e analista judiciário.
Os dados constam no termo de referência da seleção, que também foi disponibilizado às bancas para que pudessem oferecer seus lances.
De acordo com o documento, que funciona como um espelho para o edital, as vagas serão distribuídas da seguinte maneira:
As especialidades de analista judiciário ainda não foram informadas. Haverá reserva de vagas para negros, pessoas com deficiência e indígenas.
Os vencimentos iniciais são de R$4.847,79 para técnico; R$8.496,40 para oficial de justiça; e R$10.158,31 para analista judiciário. Os servidores ainda podem receber adicional de qualificação.
Há ainda auxílio-alimentação de R$1.750 e o auxílio-transporte. Todos os cargos têm jornada de trabalho de 30 horas.
O valor máximo da taxa de inscrição, conforme descrito no termo de referência, será de R$71, para técnico judiciário; R$90 para oficial de justiça; e R$100,75 para analista judiciário.
Os candidatos do concurso TJ MA serão submetidos a provas objetivas para todos os cargos. Segundo o termo de referência da seleção, serão cobradas 50 questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
Apenas para os cargos de analista judiciário e oficial de justiça ainda serão cobradas provas discursivas e de títulos.
A prova discursiva, para cargo de nível superior, será um estudo de caso e duas questões sobre Conhecimentos Específicos.
A aplicação das provas ocorrerá nas cidades de São Luís(MA), Imperatriz(MA) e Caxias (MA).
A comissão do concurso TJ MA está formada desde outubro de 2023 e trabalha nos preparativos para o edital. O tribunal não informou os prazos oficiais para abertura da seleção.
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O Tribunal de Justiça do Maranhão não realiza novos concursos para cargos da área de Apoio desde 2017. O último edital ofereceu 63 vagas para os níveis médio e superior.
As chances foram distribuídas pelos seguintes cargos:
Nível médio
Nível superior
Os candidatos foram avaliados por provas objetivas, discursivas e de títulos (apenas para nível superior).
Na parte objetiva, foram cobrados Conhecimentos Gerais e Específicos. Já a prova discursiva consistiu em uma redação, para cargos de nível médio, e um estudo de caso, para os de nível superior.
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