Concurso TJ MG 2018: prazo será retomado após estado de calamidade

Dentre as diversas suspensões durante este período de pandemia, o concurso TJ MG, realizado em 2018, também interrompeu o prazo de validade.

A confirmação saiu nesta segunda-feira, 31, por meio Diário do Judiciário eletrônico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. [tag_teads]

De acordo com o documento, o motivo da suspensão é o novo Coronavírus (Covid-19). Essa medida entra em vigor a partir do dia 20 de março, data em que o estado de calamidade foi reconhecido no estado de Minas.

A validade do concurso será retomada após o final do decreto de calamidade, previsto para o dia 31 de dezembro deste ano.

Vale lembrar que o resultado final da seleção foi homologado no dia 20 de agosto de 2019, com prazo de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.

A homologação é a última etapa de um concurso. Depois dela, o prazo de validade do resultado final começa a ser contado. Enquanto estiver válido, os classificados podem ser convocados para a tomada de posse, a depender do órgão.

Concurso TJ MG suspende validade devido à pandemia (Foto: Renata Caldeira/TJ-MG) — Concurso TJ MG suspende validade devido à pandemia
(Foto: Renata Caldeira/TJ-MG)

Concurso TJ MG de juiz ofereceu 120 vagas

O edital de abertura do concurso TJ MG foi publicado em março de 2018. Ao todo, foram oferecidas 120 vagas imediatas para a carreira de juiz. A remuneração inicial é de R$26.125,17.

► Concursos abertos somam 17.055 vagas na primeira semana de setembro

Vale lembrar que esses ganhos são referentes ao ano de publicação do edital, e podem ter sofrido ajustes ao longo do tempo.

Para que fosse possível concorrer, o candidato precisava ser bacharel em Direito e ter três anos de atividade jurídica, além de outros requisitos, como:

não registrar antecedentes criminais.
não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional.
comprovar saúde física e mental adequadas para o exercício do cargo.
apresentar bons antecedentes morais e sociais.
possuir características psicológicas adequadas para o exercício do cargo.

Candidatos tiveram cinco etapas de avaliação

Todos os concorrentes foram avaliados por meio de cinco etapas. Confira:

1° Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
2° Duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório
3° Inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
⇒ avaliação médica;
⇒ avaliação psicológica;
⇒ sindicância da vida pregressa e investigação social.
4° Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório
5° Avaliação de títulos, de caráter classificatório

As primeiras provas foram aplicadas em setembro de 2018. Com caráter eliminatório e classificatório, os exames tiveram 100 questões, que foram divididas em três blocos:

- Bloco 1: Direito Civil (10), Direito Processual Civil (10), Direito do Consumidor (cinco) e Direito da Criança e do Adolescente (cinco).

- Bloco 2: Direito Penal (10), Direito Processual Penal (10), Direito Constitucional (10) e Direito Eleitoral (10).

- Bloco 3: Direito Empresarial (10), Direito Tributário (cinco), Direito Ambiental (cinco) e Direito Administrativo (10).