Concurso TJ MG terá novo edital para juiz; banca em definição
Mesmo com concurso em andamento, Tribunal de Justiça de Minas Gerais prepara um novo edital para juiz substituto. Confira!
Concursos Previstos
Autor:Bruna Somma
Publicado em:04/07/2024 às 15:54
Atualizado em:04/07/2024 às 16:05
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem preparativos em andamento para um novo concurso TJ MG de juiz substituto. O processo de escolha da banca organizadora, por exemplo, será iniciado no dia 19 de julho.
As bancas interessadas poderão enviar suas propostas por meio do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A escolha será feita pela modalidade de pregão eletrônico.
Somente uma banca será contratada e ficará responsável por receber as inscrições do concurso e aplicar as etapas aos candidatos.
O TJ de Minas Gerais ainda tem um concurso aberto para a magistratura. Porém, de acordo com o tribunal, não há aprovados suficientes para suprir a necessidade atual de 150 novos juízes.
O último concurso TJ MG para magistratura, cujo edital foi divulgado em 2021, destina-se a 82 vagas. Na fase escrita, apenas 123 candidatos foram aprovados, estando pendentes ainda as fases de inscrição definitiva, prova oral e exame de títulos.
Diante da insuficiência de aprovados para provimento de todas as vagas, foi iniciado o trâmite para a abertura de um novo concurso.
TJ MG prepara um novo concurso para juiz substituto
(Foto: Robert Leal/TJ MG)
O cargo de juiz substituto do TJ de Minas Gerais tem como requisito o bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica, além de aprovação no Exame Nacional da Magistratura. As remunerações iniciais são de R$34.052,95.
O número de vagas ainda não foi informado. A oferta trará reserva para pessoas com deficiência, pessoas negras e indígenas.
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Concurso TJ MG: candidatos serão avaliados por diferentes etapas
A reportagem do Qconcursos Folha Dirigida teve acesso ao termo de referência do novo edital.
De acordo com o documento, o concurso TJ MG será composto pelas seguintes etapas:
→ 1ª etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
→ 2ª etapa: duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
→ 3ª etapa:inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
Avaliação médica;
Avaliação psicológica;
Sindicância da vida pregressa e investigação social.
→ 4ª etapa:prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
→ 5ª etapa:avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva, por sua vez, terá 100 questões de múltipla escolha.
Já as provas escritas terão três dias distintos de aplicação, sendo uma composta por questões discursivas, outra de sentença civil e de sentença penal.
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Veja o que foi cobrado no último concurso TJ MG para juiz
O edital do concurso TJ MG foi publicado em setembro de 2021. Ao todo, a oferta foi de 82 vagas imediatas para juiz substituto, sendo 58 para ampla concorrência, oito para pessoas com deficiência e 16 negros.
A banca organizadora foi a Fundação Getulio Vargas (FGV). Na prova objetiva, foram cobradas 100 questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma:
Bloco 1: Direito Civil (10 questões), Direito Processual Civil (10), Direito do Consumidor (cinco) e Direito da Criança e do Adolescente (cinco).
A prova valeu 10 pontos, sendo atribuído 0,1 ponto a cada resposta correta. Foi considerado habilitado na etapa quem obteve o mínimo de 30% de acertos das questões em cada um dos três blocos de disciplinas.
Assim como média final de 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.
Na prova escrita, foram cobradas cinco questões discursivas sobre qualquer ponto do conteúdo programático, mais noções gerais de Direito e formação humanística.
Além da prática de sentença, envolvendo temas jurídicos do conteúdo programático e consistirá na lavratura de duas sentenças, sendo uma de natureza cível e uma de natureza criminal.
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