Concurso TJ-MS: publicado edital com 54 vagas para cartórios

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul publicou na segunda-feira, 2, edital do novo concurso TJ-MS para cartórios. A oferta é de 54 vagas para outorga e delegação de serviços notoriais e registrais. Das oportunidades, 36 são para provimento.

Além disso, o concurso TJ-MS contempla 18 vagas para remoção. Nesse caso, o requisito é estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado de Mato Grosso do Sul, por mais de dois anos (até 2 de dezembro). Há reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência.

As chances estão distribuídas entre as comarcas de Campo Grande, Sonora, Inocência, Angélica, Iguatemi, Rio Negro, Maracaju, Bataguassu, Aquidauana, Anaurilândia, Dourados, Aparecida do Taboado, Rio Verde de MT, Anastácio, Amambai, Caxim, Miranda, Cassilândia, Fátima do Sul, Bonito e Naviraí.

Existe também vaga para comarca de Água Clara, Rio Brilhante, Ivinhema, Nova Andradina, Jardim, Paranaíba, Porto Murtinho, Três Lagoas, Ponta Porã, Nova Alvorada do Sul, Pedro Comes e Corumbá.

Para se candidatar é preciso ser bacharel em Direito ou ter completado dez anos de exercício de função em serviço notorial ou de registro, até a data de publicação do edital. O edital não informa qual será a remuneração dos aprovados.

As inscrições serão abertas no dia 7 de janeiro de 2020. Os cadastros poderão ser feitos até 20 de fevereiro pelo site do Instituto Consulplan, banca organizadora. É possível se candidatar a provimento e remoção, tendo em vista que os horários de aplicação das provas serão distintos.

O primeiro passo será preencher a ficha com os dados solicitados. Depois, gerar o boleto e pagar a taxa de R$300. O pagamento poderá ser efetuado até 21 de fevereiro, em qualquer banco, casas lotéricas e Correios.

Apenas desempregados ou doadores de medula óssea poderão solicitar a isenção do valor. Para isso, será necessário completar formulário específico de 7 a 9 de janeiro, pelo portal do Instituto Consulplan.

Além de encaminhar a documentação comprobatória das condições, por Sedex ou Carta Registrada com AR, até 10 de janeiro para o endereço da banca organizadora: Rua José Augusto de Abreu, nº 1.000, Sala A, Bairro Safira, CEP 36883-031, Muriaé/MG.

O resultado dos pedidos de isenção da taxa está previsto para o dia 22 de janeiro. Caberá recursos!

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Provas objetivas do concurso TJ-MS serão em abril

O concurso TJ-MS será composto por quatro etapas: provas objetivas; escrita e prática; oral; títulos. Os locais de aplicação serão disponibilizados para consulta em até 15 dias antes da realização da etapa.

As provas objetivas estão marcadas para o dia no dia 19 de abril, na cidade de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. A fase da seleção será realizada em dois turnos, conforme critério de ingresso: provimento ou remoção.

Os participantes deverão responder a 100 questões de múltipla escolha, durante cinco horas, distribuídas da seguinte maneira:  

• Registros Públicos e Conhecimentos Gerais – 30 questões;
• Direito Civil - 22 questões;
• Direito Processual Civil - 8 questões;
• Direito Penal e Processual Penal - 8 questões;
• Direito Tributário - 8 questões;
• Direito Comercial - 8 questões;
• Direito Administrativo e Constitucional – 16 questões.

Na ampla concorrência, serão convocados para próxima etapa do concurso oito vezes o número de vagas para ingresso por provimento e oito vezes a quantidade de vagas para remoção. A mesma relação é válida para cota de pessoas com deficiência.

Já a prova escrita terá duas questões práticas e quatro teóricas. Cada pergunta deverá ser respondida entre 30 e 90 linhas, relacionada ao Programa de Direito Notorial e Registral, sendo possível conter assuntos dos demais ramos do Direito.

O concurso TJ-MS expira com a posse dos candidatos em suas delegações.