O Tribunal de Justiça do Pará recebeu aval e vai poder realizar um novo concurso TJ PA para juiz de Direito substituto. A oferta autorizada pelo Pleno foi de 30 vagas, além do cadastro de reserva.
A seleção foi tratada em Sessão Ordinária realizada na última quarta, 3. Na ocasião, desembargadores autorizaram a minuta de resolução de abertura do novo concurso público, que deverá ser publicada nos próximos dias em Diário Eletrônico.
A presidente do tribunal, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, foi a responsável em conduzir a sessão.
Em fevereiro, a autorização do novo concurso TJ PA já havia sido antecipada por desembargadores.
O TJ PA já confirmou, inclusive, que a próxima seleção será a primeira com a exigência de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam), para a participação no concurso.
Para ingressar na carreira de juiz, além de ser aprovado no Enam, o candidato deve também possuir nível superior em Direito, além de três anos de atividade jurídica.
No momento, de acordo com dados do próprio tribunal, o salário inicial do aprovado no concurso TJ PA é de R$32.228,69.
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Concurso TJ PA já tem comissão formada
Além de autorizado, o novo concurso TJ PA da magistratura já tem comissão formada e composta por quatro membros.
De acordo com o TJ PA, fazem parte da comissão os seguintes desembargadores:
- desembargador Roberto Gonçalves de Moura (presidente da comissão)
- desembargador Rômulo Nunes;
- desembargador José Torquato; e
- desembargadora Luzia Nadja Guimarães.
A expectativa é para que o edital seja publicado ainda este ano.
TJ PA recebe aval para novo concurso de juiz
(Foto: CNJ)
Último concurso TJ PA foi realizado em 2019
O Tribunal de Justiça do Pará realizou o seu último concurso, para a magistratura, em 2019. Na época, a seleção ficou sob a responsabilidade do Cebraspe.
O concurso passado ofertou 50 oportunidades na carreira de juiz substituto.
Os candidatos do concurso TJ PA de 2019 foram avaliados por meio de cinco etapas:
- prova objetiva;
- prova escrita;
- inscrição definitiva e sindicância de vida pregressa, exame de saúde física e mental e exame psicotécnico;
- prova oral; e
- avaliação de títulos.
Para a prova objetiva, o concurso exigiu conhecimentos nas seguintes disciplinas: Direito Civil e Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal e Processual Penal e Direito Constitucional.
Além de Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Sociologia do Direito, Psicologia Jurídica, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política.
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