Concurso TJ-PA juiz: sai resultado e convocação para próximas fases

Por meio do Cebraspe, o organizador, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará divulgou o resultado da prova objetiva do concurso TJ-PA para o cargo de juiz substituto. Também já foram divulgadas a convocação para as próximas fases.

O resultado da prova objetiva já foi divulgado em caráter definitivo e não cabe mais recurso. Os exames foram reaplicados no dia 22 de dezembro, para todos os candidatos, às 8h, com duração de cinco horas, conforme previsto no edital de convocação.

Essa foi a segunda tentativa de aplicação da primeira etapa do concurso TJ-PA, após a primeira prova ter sido anulada em comunicado oficial. A decisão veio após a estrutura de um dos prédios estalar, ameaçando desabar. O Cebraspe, organizador da seleção, emitiu uma nota sobre o caso.

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Para a primeira prova, a banca pediu aos candidatos comparecimento prévio de uma hora do horário estabelecido, munidos por comprovante de inscrição, documento de identidade original e caneta esferográfica de tinta preta em material transparente.

A prova foi composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas por três blocos de disciplinas:

Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
Bloco II (40 questões):  Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
Bloco III (30 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Para essa primeira prova, os candidatos foram avaliados em uma escala de zero a dez pontos, com cada questão correta valendo 0,10 décimos. Para ser habilitado, foi necessário obter o mínimo de 30% de acertos em cada bloco de questões e 60% no total do exame.

Concurso TJ-PA terá próximas etapas em fevereiro

Além do resultado da primeira fase, o TJ-PA também divulgou, pelo site do Cebraspe, a convocação para as próximas etapas. Os aprovados serão avaliados por duas provas escritas, previstas para as seguintes datas:

• Primeira prova escrita, discursiva (P1) - 14 de fevereiro, às 14h;
• Segunda prova escriva, sentenças (P2)
  Cível - 15 de fevereiro, às 14; e
  Criminal - 16 de fevereiro, às 14h.

A P1 terá quatro horas de duração, enquanto que as P2 terão cinco horas. Os locais de realização para consulta individual dos candidatos serão divulgados a partir do dia 7 de fevereiro, também no site do Cebraspe. Para as provas escritas, os materiais permitidos e não permitidos são: 

Permitidos

• legislação não comentada, não anotada e não comparada;
• códigos;
• decretos;
• resoluções;
• instruções normativas;
• portarias;
• índice remissivo, exceto índices remissivos que contenham trechos de súmulas;
• regimento interno dos tribunais e dos conselhos;
• eis de introdução dos códigos;
• exposições de motivos dos códigos;
• impressos da internet dos materiais referidos nas alíneas do edital.

Não permitidos

• códigos comentados, anotados ou comparados;
• anotações pessoais (transcritas, manuscritas ou impressas);
• súmulas;
• enunciados;
• jurisprudências;
• informativos de Tribunais;
• orientações jurisprudenciais;
• cópias reprográficas (xerox ou similares);
• revistas;
• livros de doutrina;
• índices remissivos que contenham trechos de súmulas;
• cópias reprográficas ou qualquer documento obtido na internet, exceto aqueles previstos na alínea “k”;
• livros, apostilas, anotações, materiais e(ou) quaisquer obras que contenham modelos de petições, roteiros/rotinas ou fluxogramas de petições e afins;
• dicionários ou qualquer outro material de consulta que contenha qualquer conteúdo similar aos indicados anteriormente;
• computador, notebook, tablet ou equipamento similar (indicados no subitem 20.22 do edital de abertura).

Os habilitados serão convocados para a realização das próximas fases, que serão: 

• 3ª etapa – Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico;
• 4ª etapa – Prova oral; 
• 5ª etapa – Avaliação de títulos.

O concurso TJ-PA tem como objetivo preencher 50 vagas para a carreira de juiz de direito substituto. Os ganhos iniciais são de R$30.404,42. Para tomar posse, será preciso ter diploma de bacharel em Direito e três anos de experiência de atividade jurídica, exercida após a formação.