Concurso TJ PA para juiz tem contrato com a banca prorrogado

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará prorrogou o contrato com o Cebraspe até julho de 2021 e segue com as etapas do concurso.

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Publicado em:14/07/2020 às 08:29
Atualizado em:14/07/2020 às 08:29

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará prorrogou por mais um ano o contrato com o Cebraspe, o organizador, para prossegui com os preparativos e eventos complementares do concurso TJ PA. A medida foi em virtude do prazo anterior ter expirado.

A seleção é destinada à magistratura, ao cargo de juiz substituto. De acordo com o novo aditivo, o novo contrato vai até 11 de julho de 2021 e já está em vigor.

O Cebraspe divulgou o edital de abertura do concurso TJ PA em agosto de 2019, com 50 vagas de juiz substituto. Os ganhos são de R$30,4 mil.

Dessas vagas, 37 são para ampla concorrência, dez reservadas a candidatos negros e três para pessoas com deficiência. Além do provimento imediato, há previsão de formar cadastro de reserva, cuja contratação será feita durante todo o prazo de validade.

Recentemente, foi publicado o resultado da terceira prova discursiva, no site da banca organizadora. O concurso está na fase de inscrição definitiva e sindicância de vida pregressa e investigação social).

(Foto: Divulgação)
Concurso TJ PA para juiz tem contrato com a banca prorrogado
(Foto: Divulgação)

Concurso TJ PA é composto por 5 etapas de seleção

A primeira etapa do concurso do TJ do Pará para a magistratura foi composta por uma prova objetiva seletiva, com caráter eliminatório e classificatório.

A avaliação teve peso 1 e foi composta por 100 questões, sendo essas divididas pelos três blocos a seguir:

  1. Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
  2. Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
  3. Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo

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Na primeira prova, a banca pediu aos candidatos comparecimento prévio de uma hora do horário estabelecido, munidos por comprovante de inscrição, documento de identidade original e caneta esferográfica de tinta preta em material transparente.

Nela, os candidatos foram avaliados em uma escala de zero a dez pontos, com cada questão correta valendo 0,10 décimos. Foram habilitados aqueles que obtiveram o mínimo de 30% de acertos em cada bloco de questões e 60% no total do exame.

Segunda etapa foi aplicada em fevereiro

Já a segunda etapa foi composta por duas provas escritas, sendo a primeira uma avaliação discursiva (quatro questões) e a segunda composta por uma prova prática de sentença (uma cível e uma criminal).

Veja quando foram aplicadas as provas 

  • Primeira prova escrita, discursiva (P1) - 14 de fevereiro, às 14h;
  • Segunda prova escriva, sentenças (P2)
    Cível - 15 de fevereiro, às 14; e
    Criminal - 16 de fevereiro, às 14h.

Na terceira etapa, é realizada a fase de inscrição definitiva; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico. O concurso TJ PA terá, ainda, uma quarta etapa composta por prova oral, além de uma quinta fase que será uma avaliação de títulos.

+ Concurso TJ-PA: banca divulga nota sobre provas de juiz substituto

Essa última terá caráter apenas classificatório. O concurso do TJ PA terá prazo de validade igual a dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado pelo mesmo período. 

É importante lembrar que para tomar posse será preciso ter diploma de bacharel em Direito e três anos de experiência de atividade jurídica, exercida após a formação. 

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