O Tribunal de Justiça de Pernambuco prepara um novo concurso TJ PE para juiz substituto. Na última sexta-feira, 27, o presidente do órgão, desembargador Francisco Bandeira de Mello, se reuniu com a comissão examinadora da seleção.
O encontro teve como objetivo autorizar a formalização da banca organizadora do concurso. O nome da instituição escolhida não foi revelado.
A banca ficará responsável por receber as inscrições do concurso e aplicar as provas aos candidatos.
Participaram da reunião o presidente da comissão, desembargador Stênio Neiva; o desembargador Virgínio Carneiro Leão; o juiz Gleydson Lima; a servidora Izabella Pimentel; e o advogado e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional Pernambuco (OAB PE), Bruno Batista.
TJ de Pernambuco prepara um novo concurso para a magistratura
(Foto: Assis Lima/Ascom TJ PE)
O novo concurso TJ PE para a magistratura será realizado após a conclusão do edital anterior, que resultou na posse de 47 magistrados e magistradas em janeiro deste ano.
A iniciativa busca fortalecer a magistratura estadual e a ampliação da prestação jurisdicional à sociedade pernambucana.
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Veja requisitos e remuneração do juiz em PE
O cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco tem como requisitos:
- curso de bacharelado em Direito;
- atividade jurídica de, no mínimo, três anos e idade abaixo de 65 anos; e
- habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).
A remuneração inicial é de R$35.877,28.
O número de vagas do próximo concurso ainda não foi divulgado.
Conforme dados do Portal da Transparência do órgão, há 16 cargos vagos de juiz substituto.
Último concurso TJ PE para a magistratura foi aberto em 2024
O edital do último concurso para juiz substituto do TJ PE foi publicado em 2024, com 30 vagas imediatas para carreira.
Com organização da Fundação Getulio Vargas (FGV), o concurso foi composto pelas seguintes etapas:
I - Primeira etapa – prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II - Segunda etapa – provas escritas (discursiva e sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
III - Terceira etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
- a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
- b) exame de sanidade física e mental;
- c) exame psicotécnico.
IV - Quarta etapa – prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
V- Quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Na prova objetiva, foram cobradas 100 questões de múltipla escolha, contendo conhecimentos nas seguintes áreas:
Bloco I (40 questões)
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor; e
- Direito da Criança e do Adolescente.
Bloco II (30 questões)
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Constitucional; e
- Direito Eleitoral.
Bloco III (30 questões)
- Direito Empresarial;
- Direito Tributário e Financeiro;
- Direito Ambiental;
- Direito Administrativo;
- Noções gerais de Direito e formação humanística; e
- Direitos Humanos.
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A segunda etapa do concurso, por sua vez, foi composta por duas provas escritas, sendo uma discursiva e uma prática.
Provas do concurso TJ PE para técnico judiciário serão reaplicadas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco também tem concurso em andamento para cargos da área de Apoio.
Nesse caso, as provas objetiva e discursiva para técnico judiciário foram anuladas e serão reaplicadas em data oportuna.
A anulação foi motivada pela Operação "Chiado", da Polícia Federal, que revelou um esquema de fraude mediante a atuação de organização criminosa no dia 21 de setembro de 2025, data de aplicação das provas para técnico.
O TJ PE determinou que o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do concurso, apresente um plano para reaplicação das provas, observadas as condições de segurança, transparência e isonomia.
Para os cargos de analista judiciário e oficial de justiça, as provas foram realizadas no dia 28 de setembro de 2025 e permanecem válidas, uma vez que não foram encontrados indícios de fraude.
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