Sai edital do concurso TJ PE com 30 vagas para juiz substituto

Foi publicado o edital do concurso TJ PE. Ao todo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco oferece 30 vagas para a carreira de juiz substituto, que conta com iniciais de R$34.052,96.

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Para ingressar na carreira, é preciso possuir o curso de bacharelado em Direito, atividade jurídica de, no mínimo, três anos e idade abaixo de 65 anos.

Além das exigências citadas acima, o candidato também deve possuir a habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).

As inscrições do concurso TJ PE poderão ser feitas no portal da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizador entre os dias 26 de agosto e 24 de setembro.

Para confirmar a inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de R$340,53.

Haverá isenção do valor da taxa para inscritos no CadÚnico, que tenham renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos ou renda familiar per capita de até meio salário mínimo mensal.

Também haverá isenção de taxa para doadores de sangue ou medula óssea, além dos candidatos com deficiência ou doadores de livros ao "Banco do Livro" do Estado de Pernambuco.

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FGV divulga edital do concurso TJ PE para a carreira de juiz

(Foto:  Assis Lima/Ascom TJ PE)

Resumo concurso TJ PE juiz

• Instituto: Tribunal de Justiça de Pernambuco
• Situação atual: edital publicado
• Banca: FGV
• Cargos: juiz substituto
• Escolaridade: nível superior
• Vagas: 30
• Remuneração: R$34.052,96
• Inscrições: 26 de agosto a 24 de setembro
• Provas: 1º de dezembro

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Provas e etapas do concurso TJ PE

Conforme indicado no edital, os candidatos do concurso TJ PE serão avaliados por meio das seguintes etapas:

I - Primeira etapa – prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;

II - Segunda etapa – provas escritas (discursiva e sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;

III - Terceira etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:

• a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
• b) exame de sanidade física e mental;
• c) exame psicotécnico.

IV - Quarta etapa – prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;

V- Quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório; 

A prova objetiva será aplicada no dia 1º de dezembro, no turno da tarde (das 13h às 18h).

Serão, ao todo, 100 questões de múltipla escolha, contendo conhecimentos nas seguintes áreas:

Bloco I (40 questões)

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito do Consumidor
• Direito da Cirança e do Adolescente

Bloco II (30 questões)

• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Constitucional
• Direito Eleitoral

Bloco III (30 questões)

• Direito Empresarial
• Direito Tributário e Financeiro
• Direito Ambiental
• Direito Administrativo
• Noções gerais de Direito e formação humanística
• Direitos Humanos

A prova valerá, ao todo, dez pontos. Cada questão correta valerá 0,1 ponto.

De acordo com o edital, será considerado habilitado na prova objetiva o candidato que obtiver o mínimo de 12 acertos no primeiro bloco de questões, nove no segundo bloco e nove no terceiro bloco, além de alcançar, no mínimo, 60 acertos no total.

Conforme indicado no edital, todos os candidatos que concorrerem às vagas destinadas às pessoas com deficiência, negros ou indígenas que alcançarem a nota mínima de seis, na prova objetiva, serão admitidos às fases subsequentes.

A segunda etapa do concurso TJ PE, por sua vez, será composta por duas provas escritas, sendo uma discursiva e uma prática.

As provas escritas serão aplicadas nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2025.

Veja os turnos:

• a) no dia 16 de fevereiro de 2025, no período da manhã, das 8h às 12h, prova discursiva; 
• b) no dia 16 de fevereiro de 2025, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença civil; e 
• c) no dia 17 de fevereiro de 2025, período da tarde, das 13h às 18h, prova prática de sentença criminal. 

O concurso TJ PE para juiz substituto terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.