Concurso TJ RJ: cursos na Esaj favorecem progressões nas carreiras
Cursos disponíveis na Escola de Administração Judiciária do TJ RJ, a Esaj, fazem a diferença na progressão de carreira no tribunal.
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Publicado em:21/09/2021 às 06:07
Atualizado em:21/09/2021 às 06:07
Para quem aguarda a retomada do concurso TJ RJ para a área de Apoio e segue confiante que vai conseguir a vaga é importante saber mais sobre a carreira no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Os servidores contam com uma série de possibilidades.
Além dos benefícios de estabilidade empregatícia e remunerações atraentes, o órgão oferece aos servidores a possibilidade de investir no desenvolvimento da carreira dentro da própria instituição.
A Escola de Administração Judiciária do TJ RJ, a Esaj, promove formações alinhadas às atividades profissionais dos servidores. E a realização de cursos na instituição faz a diferença na promoção dos trabalhadores.
A Esaj foi criada com o intuito de oferecer programas e projetos de formação e aperfeiçoamento profissional para servidores, por meio de ações de educação continuada.
A escola promove formações condizentes com as diretrizes estabelecidas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. A sede da escola fica localizada no centro do Rio de Janeiro.
Dentre as principais diretrizes da Esaj estão a valorização do servidor, a fim de garantir que esses profissionais tenham condições de prestar um serviço público mais eficaz à população.
Diversas atividades são promovidas pela Escola Judiciária, seja na sede ou nos fóruns Regionais da Capital ou nas Comarcas do Interior. São oferecidas as seguintes atividades:
Cursos livres;
Desenvolvimento e realização do Programa de Integração Funcional voltado para novos servidores;
Desenvolvimento e realização de programas específicos para carreiras, funções ou papéis profissionais distintos, alinhados a gestão por competências;
Cursos na área do Direito, Administração, Procedimentos e Rotinas;
Cursos de extensão;
Cursos de curta duração em parceria com instituições de ensino credenciadas ou de forma autônoma;
Cursos de especialização por meio de parcerias com instituições de ensino credenciadas ou de forma autônoma;
Cursos opcionais;
Cursos voltados ao público externo, que tenham por objetivo permitir maior conhecimento do Tribunal de Justiça aos usuários ou colaboradores da Justiça;
Integração com as Escolas de Servidores de Tribunais de Justiça Estaduais;
Relacionamento e intercâmbio com outras escolas e instituições de ensino de âmbito privados, estadual ou federal;
Seminários, conferências e eventos culturais organizados pela ESAJ;
Ações de capacitação no âmbito interno, na forma tradicional e nos locais de trabalho e, no âmbito externo, em cursos e eventos.
Capacitações da Esaj são usadas como critério em progressões e promoções
Além do desenvolvimento profissional, as ações de capacitação oferecidas pela Esaj são consideradas para fins de progressão e promoção. A formação deve ser coerente às atividades desenvolvidas pelo servidor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O servidor deve concluir o curso em que se inscreveu com frequência mínima de 80%, sob pena de ficar impossibilitado de se candidatar em nova capacitação por um prazo de 60 dias.
A progressão automática dos servidores do TJ foi recentemente foi aprovada com cursos e outras políticas de valorização para os profissionais. O desenvolvimento dos servidores na carreira, por meio de promoção e progressão, ocorrerá a cada dois anos, mediante progressão funcional na carreira e promoção.
Essa determinação está descrita na Resolução 1/2020, que dispõe sobre o desenvolvimento dos servidores nas carreiras do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
A progressão funcional é caracterizada pela passagem do servidor para um padrão remuneratório superior, dentro de uma mesma classe. Já a promoção, é a passagem do servidor de uma classe para o primeiro padrão de uma classe imediatamente superior.
Tanto a progressão quanto a promoção poderão ocorrer em:
Três anos, na hipótese de o quantitativo de servidores efetivos ativos ser maior que 12.900 e menor que 13.150;
Quatro anos, na hipótese de o quantitativo de servidores efetivos ativos ser igual ou maior a 13.150.
O diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Gabriel Albuquerque, em entrevista exclusiva à Folha Dirigida, comentou sobre a política de progressão no órgão.
"Eu prefiro chamar de progressão por temporalidade, porque ela não é automática. O critério anterior dependia da vacância. Então, o servidor para evoluir na carreira precisava aguardar que outros que estivessem acima funcionalmente se aposentassem ou se exonerassem. Isso gerava um grande congestionamento na carreira, porque ela tinha a estrutura de uma pirâmide, saíam poucas pessoas do topo e a base demorava para subir. Isso gerava além de uma imprevisibilidade muito grande, uma desmotivação. Passavam-se os anos e as pessoas continuavam no índice original."
Cursos na Esaj favorecem progressões nas carreiras
(Foto: Divulgação)
Diretor explicou os critérios de progressão no TJ RJ
Segundo Albuquerque, agora, a promoção ocorre a cada dois anos, desde que o servidor cumpra alguns requisitos, compostos por horas de capacitação, frequentando a Escola de Administração Judiciária, a Esaj, para se manter capacitado.
Os cursos têm cobrança de presença e desempenho em diversas matérias da área judiciária. Para ser promovido é necessário que o servidor cumpra os requisitos para estar habilitado a promoção por temporalidade.
Ainda de acordo com Gabriel Albuquerque, na prática, com o plano de carreiras um servidor que ingressa no tribunal sabe que em 22 anos chegará ao topo da carreira, com o aumento da remuneração.
"Isso nos iguala a carreiras congêneres do Estado do Rio de Janeiro e federais, como as do Ministério Público. Isso foi uma grande conquista da atual administração. A intenção sempre foi evitar que o tribunal fosse uma Casa de passagem. A gente capacitava o servidor e ele acabava migrando para outro concurso. O objetivo dessas melhoras pontuais é tornar a carreira mais atrativa para que a gente tenha a retenção de bons servidores."
Servidores do TJ RJ recebem benefícios
Segundo o diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Gabriel Albuquerque, além da remuneração, o servidor também terá direito ao auxílio-alimentação e auxílio-locomoção (pago por dia útil).
Além disso, outras verbas poderão ser pagas eventualmente, dependendo da situação pessoal do servidor, caso do auxílio-educação.
Os trabalhadores também possuem plano de saúde, custeado 100% pelo tribunal. No entanto, em caso de inclusão de dependentes, esse custo é do próprio servidor.
Taxas de inscrição não serão alteradas, diz Cebraspe
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro prepara a retomada do concurso TJ RJ para técnicos e analistas judiciários, após mais de um ano de suspensão pela pandemia da Covid-19. As inscrições, por exemplo, serão reabertas.
Em nota disponibilizada nesta terça-feira, 14, o Cebraspe, organizador da seleção, afirmou que as taxas de inscrição não serão alteradas. Ou seja, os valores permanecerão em R$80 para técnico (nível médio) e R$100 para analista (nível superior).
Nos últimos dias, circulou pela internet um suposto despacho a respeito da retomada do concurso. No documento, foram sinalizadas possíveis mudanças nos valores repassados ao Cebraspe, que organiza a seleção. O que poderia mudar o valor da taxa de inscrição.
Para esclarecer a situação, o Cebraspe emitiu a seguinte nota à imprensa:
“O Cebraspe informa que não haverá mudança no valor da taxa de inscrição referente aos certames para Analista e Técnico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Demais informações sobre a retomada dos concursos públicos do Órgão devem ser acompanhadas em https://www.cebraspe.org.br/concursos/”.
No despacho ainda consta uma possível redução sobre o número de vagas do concurso: de 160 para 132.
O Cebraspe não se pronunciou a respeito desse ponto. Folha Dirigida também procurou a Assessoria de Imprensa do TJ RJ para um posicionamento oficial. O setor não respondeu até a última atualização deste conteúdo.
Estrutura de provas do concurso TJ RJ será mantida
Apenas os inscritos a analista judiciário ainda passarão por provas discursivas. A etapa consistirá na elaboração de um texto a respeito de temas relacionados aos conhecimentos específicos de cada especialidade.
Os exames serão aplicados nas seguintes cidades de: Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda.
O valor total da prova é de 60 pontos, sendo habilitado quem obtiver o mínimo de 10 pontos em Conhecimentos Gerais e 20 em Conhecimentos Específicos. Os classificados a analista ainda passarão por análise de títulos. Veja a estrutura das provas a seguir:
Prova objetiva de técnico judiciário - 60 questões
Conhecimentos Gerais - 20 questões:
Língua Portuguesa
Ética no Serviço Público
Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Legislação Especial
Conhecimentos Específicos - 40 questões:
Noções de Direito Administrativo
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Processual Civil
Noções de Direito Processual Penal
Legislação
Prova objetiva de analista judiciário - 60 questões
Conhecimentos Gerais - 20 questões:
Língua Portuguesa
Ética no Serviço Público
Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Legislação Especial
