O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu mais um passo para abertura do novo concurso TJ RJ para juiz substituto. A comissão organizadora do edital foi designada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 4.
O grupo terá a seguinte composição, decidida em sessão do órgão Especial do tribunal de 3 de outubro:
Titulares:
Suplentes:
A comissão será responsável por seguir os preparativos para o concurso, elaboração do edital, contratação da banca organizadora e acompanhamento das etapas.
O prazo para abertura do concurso, provas e o número de vagas ainda não foram revelados.
De acordo com dados de agosto do Portal da Transparência, há 147 cargos vagos na magistratura do Poder Judiciário do Rio de Janeiro. Desse total, dois são para juiz substituto e podem ser ofertadas no próximo edital.
A carreira de juiz substituto tem como requisitos: idade de até 65 anos, Bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos. Além de atividade jurídica comprovada de três anos após o término da graduação. A remuneração inicial dos aprovados é de R$30.404,42.
O novo concurso para magistratura do TJ RJ tem regulamento publicado desde maio de 2022. O documento traz informações sobre reserva de vagas, comissão e estrutura de provas.
O quantitativo de vagas será indicado no edital, observada a dotação orçamentária. Haverá reserva para pessoas com deficiência, negros ou indígenas e com hipossuficiência econômica.
O concurso será composto pelas seguintes etapas:
Baixe o regulamento do concurso na íntegra:
Os demais dados sobre conteúdo programático, requisitos, salários e cronograma das etapas serão divulgados junto ao edital. Em maio, Folha Dirigida entrou em contato com o TJ RJ para verificar a previsão para a abertura do concurso.
A Assessoria de Imprensa do tribunal informou que: "Oficialmente, não há informação sobre o início da abertura das inscrições do concurso. A publicação no DJE (Diário da Justiça Eletrônico) se refere à aprovação pelo OE (Órgão Especial) dos tópicos do edital. É a etapa inicial para a organização do concurso de juiz substituto".
Em 2019, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro divulgou edital com 50 vagas para juízes substitutos. Na ocasião, a prova objetiva foi composta por 80 questões distribuídas em três blocos:
→ Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente; Direitos Difusos e Coletivos.
→ Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
→ Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
Por sua vez, a prova discursiva teve dois dias de aplicação. Na primeira data, a avaliação apresentou 25 questões sobre Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e algumas disciplinas listadas no conteúdo programático.
A outra avaliação consistiu em prova prática de sentença, sendo uma de natureza cível e outra de natureza penal.
A terceira etapa é a inscrição definitiva, com avaliação física dos candidatos com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e investigação social.
Depois dessa fase, os habilitados realizam a quarta etapa, caracterizada pela prova oral sobre conhecimento técnico acerca das disciplinas relacionadas nas provas escritas.
Por fim, há a avaliação de títulos, em que os participantes são pontuados por especializações acadêmicas e experiências profissionais.
