O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está com os preparativos avançados para a realização de um novo concurso TJ RJ destinado à Magistratura. O regulamento da seleção já foi aprovado e publicado no Diário Oficial do órgão.
Este será o 51º concurso do TJ RJ para ingresso no cargo de juiz substituto.
► Confira aqui o regulamento do novo concurso TJ RJ
Embora o documento não informe o número de vagas, ele confirma a reserva de 5% para pessoas com deficiência, 20% para pessoas negras e 3% para indígenas, conforme previsto em lei.
De acordo com o regulamento, o concurso TJ RJ para juízes será composto pelas seguintes etapas:
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez e por igual período.
Para participar do concurso TJ RJ de juiz substituto, o candidato precisa possuir o diploma de bacharel em Direito há, pelo menos, três anos, além de comprovar experiência mínima de três anos em atividade jurídica.
O candidato deve ter ainda menos de 65 anos, na data da inscrição definitiva.
Outro requisito indispensável é a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam), cuja certificação deverá ser apresentada no momento oportuno.
A remuneração inicial para o cargo será de R$35.845,21.
No último concurso TJ RJ para magistratura, realizado em 2024 (50º edição), as inscrições foram recebidas pela Fundação Vunesp, que cobrou uma taxa de R$323.
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Regulamento é aprovado e novo concurso TJ RJ será divulgado para juízes
(Foto: Divulgação/ TJ RJ)
Além do regulamento, o Diário Oficial do TJ RJ também trouxe a composição da comissão que ficará responsável pelo novo concurso de juízes do tribunal.
Veja a seguir os nomes:
Titulares
Suplentes
A comissão formada ficará encarregada de definir todos os aspectos do concurso TJ RJ, incluindo o número de vagas, o cronograma e a escolha da banca.
Apesar de o regulamento não informar o número de vagas, o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registra 50 cargos vagos para juiz, que podem ser incluídos na nova seleção.
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também está com preparativos bem avançados para o seu novo concurso da área de Apoio, com vagas para técnicos e analistas.
O contrato com a Fundação Getulio Vargas (FGV) já foi assinado e o edital pode sair a qualquer momento.
Em entrevista exclusiva ao Qconcursos Folha Dirigida, o secretário-geral de Gestão de Pessoas do TJ RJ, Gabriel Albuquerque Pinto, revelou que o edital está previsto para outubro, com provas em janeiro de 2026.
A estimativa é que sejam publicados dois editais: um para técnico judiciário (nível médio) e outro para analista judiciário (nível superior).
Uma das principais novidades do próximo concurso do TJ RJ será a aplicação das provas fora do Rio de Janeiro.
O secretário-geral de Gestão de Pessoas afirmou que, além das cidades fluminenses, os exames também ocorrerão em São Paulo (capital), Belo Horizonte e Juiz de Fora.
O edital do novo concurso TJ RJ trará oportunidades, em cadastro de reserva, para cargos de níveis médio e superior.
Veja as especialidades:
Nível médio
Nível superior
Apesar da ausência de vagas imediatas, o secretário-geral afirmou que o órgão deverá nomear mais de mil aprovados.
