Concurso TJ RJ juiz: análise de recursos ao gabarito tem data marcada

O julgamento dos recursos contra o gabarito das provas objetivas do concurso TJ RJ para juiz será feito na sexta-feira, 7 de fevereiro. A desembargadora Leila de Carvalho e Albuquerque, presidente da comissão organizadora, marcou uma sessão pública para análise das contestações feitas por candidatos.

Como determinado em edital, a comissão do concurso para magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, se reunirá em sessão pública para julgar os recursos. Por maioria de votos, decidirá pela manutenção ou pela reforma do item interposto.

A sessão ocorrerá a partir das 11h na Sala da Comissão de Concurso (Avenida Erasmo Braga, nº 115, sala 901, Lâmina I, Castelo, Rio de Janeiro – RJ). Se uma questão for anulada, a pontuação correspondente será atribuída a todos os participantes, independentemente de terem recorrido.

O aviso para sessão saiu no Diário Oficial da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, 5. O resultado da prova objetiva está marcado para ser publicado no dia 12 de fevereiro, no site da Fundação Vunesp, banca organizadora.

A avaliação objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi a primeira etapa do concurso TJ RJ para juiz. A aplicação ocorreu no dia 15 de dezembro. Os concorrentes tiveram cinco horas para responder a 80 questões de múltipla escolha, distribuídas em três blocos:

→ Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente; Direitos Difusos e Coletivos.

→ Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.

→ Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Os aprovados na objetiva estarão aptos a participar da fase discursiva do concurso. No primeiro dia, a prova terá 25 questões sobre Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e algumas disciplinas listadas no conteúdo programático.

A outra avaliação consistirá em teste prático de sentença, sendo uma de natureza cível e outra de natureza penal.

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Concurso TJ RJ tem oferta de 50 vagas para juízes

Publicado em setembro de 2019, o edital do concurso TJ RJ trouxe a oferta de 50 vagas para ingresso na Magistratura de Carreira, com provimento imediato. Para se inscrever foi necessário ter até 65 anos e ser bacharel em Direito há, no mínimo, três anos.

Os interessados também precisaram ter três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito. A remuneração inicial é de R$30.404,42. Das 50 vagas, três são reservadas para candidatos com deficiência e dez para negros.

Depois das provas objetivas e discursivas, haverá ainda a terceira etapa de inscrição definitiva, com avaliação física dos candidatos com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e investigação social.

Após essa fase, os habilitados realizarão a quarta etapa, composta por prova oral sobre conhecimento técnico acerca das disciplinas relacionadas nas provas escritas. De acordo com o cronograma, a expectativa é de que a prova oral seja realizada nos dias 4 e 7 de agosto. Por fim, haverá avaliação de títulos.

A validade do concurso será de dois anos. Podem ocorrer mais convocações durante este período, de acordo com a necessidade do tribunal.