Segundo o TJ do Rio de Janeiro, a chamada será possível após a aprovação de um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que altera fontes orçamentárias do Judiciário Fluminense.
O atual número de nomeações já passa das 132 vagas que foram disponibilizadas inicialmente no edital. O que reafirma a tradição do TJ do Rio de Janeiro de convocar muitos aprovados e fazer um bom uso do cadastro de reserva.
Além disso, a presidência do TJ confirmou a realização de um concurso regionalizado para residentes jurídicos. O objetivo é garantir que as comarcas tenham residentes locais. Cada magistrado contará com um residente. O edital será publicado em breve.
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TJ RJ prepara concurso para residentes jurídicos
(Foto: Matheus Salomão/AMAERJ)
Segundo informações da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), o Programa de Residência proporcionará o aprimoramento da formação teórica e prática de bacharéis de Direito que estejam cursando especialização, pós-graduação lato sensu, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou que tenham concluído o curso de graduação há no máximo cinco anos.
A residência consiste em treinamento com atividades de ensino, pesquisa e extensão, além do auxílio prático aos magistrados e servidores do TJ-RJ no desempenho de suas atribuições institucionais.
O Programa terá jornada de 30 horas semanais, com duração de até 36 meses. O residente receberá bolsa-auxílio mensal, auxílio-transporte e auxílio-alimentação.
O concurso para residentes jurídicos poderá ser composto por provas objetiva e discursiva, de caráter classificatório e eliminatório.
TJ RJ: veja salários do concurso para servidores
O edital do último concurso TJ RJ para servidores foi publicado inicialmente em 2020. Porém, a seleção ficou suspensa por mais de um ano em consequência da pandemia de Covid-19.
A princípio, foram abertas 160 vagas, no entanto, o tribunal precisou readequar a oferta para 132 oportunidades mediante as necessidades do momento pandêmico. O edital foi republicado em 2021.
Conforme o edital, os aprovados terão os salários iniciais de:
- técnico judiciário (nível médio): R$5.750,06, sendo R$3.870,06 de vencimento básico, R$1.440 de auxílio-alimentação e R$440 de auxílio locomoção (R$20 por dia útil, considerando 22 dias úteis).
- analista judiciário (nível superior): R$8.253,89, sendo R$6.373,89 de vencimento básico, R$1.440 de auxílio-alimentação e R$440 de auxílio locomoção (R$20 por dia útil, considerando 22 dias úteis).
- analista – Execução de Mandados - Oficial de justiça (nível superior): R$10.166,05, já que esses servidores recebem também a Gratificação de Atividade Externa (GAE), que representa 30% sobre o vencimento oferecido ao cargo (R$1.912,16).
Concurso TJ RJ teve provas objetivas e discursivas
O concurso TJ RJ foi composto por provas objetivas para todos os cargos. Apenas os candidatos a analista judiciário, de nível superior, também foram submetidos às avaliações discursivas. A aplicação foi em dezembro de 2021.
Na parte objetiva, foram cobradas 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 Específicos. Veja quais disciplinas foram exigidas por cargo:
Prova objetiva de técnico judiciário - 60 questões
Conhecimentos Gerais - 20 questões:
- Língua Portuguesa;
- Ética no Serviço Público;
- Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
- Legislação Especial.
Conhecimentos Específicos - 40 questões:
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Processual Civil;
- Noções de Direito Processual Penal;
- Legislação.
Prova objetiva de analista judiciário - 60 questões
Conhecimentos Gerais - 20 questões:
- Língua Portuguesa;
- Ética no Serviço Público;
- Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
- Legislação Especial.
Conhecimentos Específicos - 40 questões:
- Variáveis de acordo com a área.
Em maio de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou edital de concurso para juiz substituto. A seleção visa à formação de cadastro de reserva para a carreira, que tem remuneração inicial de R$33 mil.
O concurso é composto por diferentes etapas. A primeira delas, prova objetiva, ocorreu no último dia 3 de setembro.
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