Concurso TJ-RJ: preparativos do edital para juiz têm avanço interno
O processo para abertura do novo concurso TJ-RJ para juízes chegou, no dia 1º de julho, à Diretoria de Planejamento e Finanças.
Autor:
Publicado em:03/07/2019 às 08:56
Atualizado em:03/07/2019 às 08:56
Os preparativos do novo concurso para juíz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) continuam em andamento. No dia 1º de julho, o processo chegou à Diretoria Geral de Planejamento e Finanças (DGPCF). O despacho, segundo o site do órgão, está em prosseguimento.
Os trâmites internos para o novo concurso TJ-RJ da magistratura ocorrem desde outubro de 2018. Durante esse período, o tribunal já formou a comissão organizadora e divulgou o regulamento da seleção. O próximo passo é a publicação do edital, com as datas para inscrição e provas.
A comissão organizadora do concurso foi designada no último dia 10 de junho. Os oito integrantes foram decididos em sessão do Órgão Especial. A presidência do grupo ficou com a desembargadora Leila Maria Rodrigues.
Os servidores da comissão são responsáveis por toda a parte interna do concurso, como o estudo do quantitativo de vagas e a elaboração do termo de referência. Esse documento é como um espelho para o edital e contém as principais informações da seleção, como estrutura de provas e cronograma previsto.
O TJ-RJ não abre concurso para juízes há quatro anos. De acordo com o Portal da Transparência, o tribunal conta com 50 cargos vagos para carreira. O número oficial de vagas da seleção, no entanto, ainda não foi divulgado.
TJ-RJ prepara um novo concurso para ingresso na magistratura
(Foto: Divulgação)
Para se candidatar será preciso ter bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos. Além disso, o candidato deve ter idade até 65 anos na data da inscrição e três anos de atividade jurídica.
A remuneração inicial do juiz é de R$21.711,74, segundo dados do tribunal disponibilizados em 2013. Esse valor pode chegar a R$25.323,51, devido a progressões na carreira.
Como adiantado por FOLHA DIRIGIDA, o concurso para juízes do TJ-RJ já tem regulamento publicado desde dezembro de 2018. O documento adianta, por exemplo, que os concorrentes estarão submetidos a cinco etapas.
Serão elas:
1ª etapa: Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2ª etapa: Prova discursiva e prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório;
3ª etapa: Sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
4ª etapa: Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
5ª etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
O prazo de validade da seleção será de dois anos, contados a partir publicação da homologação do resultado final. Durante esse período, o TJ-RJ poderá convocar aprovados para suprir o déficit por juízes substitutos.
O atual presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, confirmou que também abrirá um novo concurso para servidores ainda em 2019.
Em entrevista recente ao jornal O Globo, o chefe do Judiciário sinalizou a realização das seleções.
“Acho razoável que se faça um novo concurso para aquelas pessoas que estão estudando tenham oportunidade. Até o final do ano, haverá concurso para serventuários e também para a magistratura como foi anunciado pelo então presidente Milton Fernandes de Souza”, afirmou.
O último concurso para juízes substitutos do TJ-RJ foi realizado em 2015. Nos demais anos, o órgão realizou somente seleções para juiz leigo. Há três anos, o edital trouxe a oferta de 16 vagas imediatas para carreira.
Uma delas foi reservada para candidato com deficiência e três na cota de negros. A Fundação Vunesp foi a banca organizadora, assim como nos concursos anteriores.
Os candidatos realizaram provas objetiva, provas discursivas, de sentenças, orais, de títulos, e ainda passarão por exames físico e psicológico.
Saiba como se preparar para provas orais em concursos: [VIDEO id="7377"]
