Concurso TJ RJ: tribunal prorroga PIA que pode trazer cargos vagos
Prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA), que pode favorecer nomeações do concurso TJ RJ, foi prorrogado até outubro
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Publicado em:30/09/2020 às 07:36
Atualizado em:30/09/2020 às 07:36
O prazo para o Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi prorrogado até 31 de outubro. Esse plano estimula o desligamento voluntário de servidores que já tenham condições necessárias para se aposentar.
O número de adesões a esse programa pode ser favorável às convocações do concurso TJ RJ. Isso porque mais vacâncias geram mais oportunidades para chamadas de aprovados. Lembrando que as nomeações não dependem somente de cargos vagos, como também de orçamento.
Em entrevista à Folha Dirigida em 2019, o presidente do TJ RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, revelou que o último PIA gerou 333 aposentadorias no tribunal.
Se essa saída se mantiver no programa deste ano, o órgão terá em torno de 300 vacâncias para preenchimento. Esses números são muito importantes no contexto atual do TJ RJ, em que mais de 500 cargos vagos estão bloqueados.
No mês de julho, para que o Estado do Rio permanecesse no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o tribunal contingenciou 551 postos em aberto. Desse total, 223 são de analista judiciário, 108 de oficial de justiça e 210 de técnico judiciário.
TJ RJ terá mais cargos vagos a partir de Programa de Incentivo
à Aposentadoria (Foto: Diego Santos)
Por mais que o tribunal tenha 3 mil cargos vagos em sua estrutura, pelo acordo fiscal com a União, só pode preencher postos que ficaram em aberto desde setembro de 2017. Justamente os que constam no bloqueio.
Assim, o tribunal só pode chamar aprovados no concurso TJ RJ para preencher vacâncias que surgiram depois de julho, como as do PIA. Por isso, a importância de acompanhar os números de aposentadorias.
A expectativa é que o tribunal apresente, até o final deste ano, mais de 400 vacâncias, que poderão ser repostas por aprovados no concurso. Esse total representa a possível adesão ao PIA mais as saídas recorrentes a cada mês.
O que pode ser proveniente de aposentadorias, mortes, exonerações e desligamentos em geral. O TJ do Rio de Janeiro apresenta a média de 20 a 25 saídas por mês.
Os dados foram passados pelo diretor de Gestão de Pessoas do órgão, Gabriel Albuquerque, em entrevista no mês de março, após a abertura do novo concurso público.
“O tribunal tem saídas constantes mensais, em torno de 20 a 25 aposentadorias. O quadro de servidores vem diminuindo ao longo do tempo. E a administração do tribunal precisa ter um concurso válido para repor a mão de obra que se aposenta ou se exonera para que o serviço continue sendo prestado”, declarou.
Caso essa projeção se concretize, o órgão terá vacâncias suficientes para chamar os aprovados nas vagas imediatas e fazer uso expressivo do cadastro de reserva.
O diretor de Gestão de Pessoas do tribunal destacou o desejo de chamar esses excedentes no decorrer do prazo de validade da seleção.
“O tribunal sempre utiliza do cadastro de reserva. Não faria nenhum sentido fazermos um concurso para apenas 160 pessoas. Mas isso dependerá das administrações que irão suceder a atual. Se analisarmos historicamente o tribunal faz uso do seu cadastro de reserva, de forma expressiva”, apontou.
Diante do bloqueio de cargos vagos, Folha Dirigida questionou a Assessoria de Imprensa do TJ RJ se esse contingenciamento impactaria na retomada do concurso público. O setor disse que "por ora, não há mudanças quanto ao concurso".
O órgão abriu, no início deste ano, concurso com 160 vagas imediatas. Ao todo, 85 oportunidades são para técnico judiciário, cargo de nível médio.
As demais 75 chances são para analista judiciário, que exige o nível superior em áreas específicas. Os salários são de R$5.556,06 e R$8.059.89, respectivamente.
A exceção é para analista judiciário - Execução de Mandados (oficial de justiça), cujos valores são de R$9.972,05. Pelo Coronavírus e as recomendações de distanciamento social, o órgão suspendeu o concurso.
Resumo concurso TJ RJ 2020
Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Vagas: 160
Cargos: técnico e analista judiciário
Remunerações: R$5.556,06 a R$9.972,05
Banca: Cebraspe
O presidente do tribunal estimou a volta do concurso no segundo semestre deste ano, inclusive com a reabertura das inscrições. O TJ, no entanto, ainda não revelou uma data fechada para que isso ocorra.
