O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou na noite desta quinta-feira, 7, o regulamento do novo concurso TJ-RJ para servidores efetivos. De acordo com o documento, divulgado no Diário da Justiça Eletrônico, a oferta será para técnicos e analistas judiciários em diversas especialidades.
► Baixe o regulamento completo do concurso TJ-RJ
A maior parte dos cargos é para analista em 14 áreas diferentes. Na tabela abaixo, confira as carreiras, áreas, requisitos e remunerações confirmadas:
| CARGO | REQUISITO | REMUNERAÇÃO |
| Técnico de atividade judiciária sem especialidade | Nível médio completo | R$5.556,06 |
| Analista judiciário sem especialidade | Nível superior em Administração, Direito, Contabilidade ou Economia | R$8.059.89 |
| Analista judiciário - Contador | Nível superior em Contabilidade | R$8.059.89 |
| Analista judiciário - Psicólogo | Nível superior em Psicologia | R$8.059,89 |
| Analista judiciário - Assistente Social | Nível superior em Serviço Social | R$8.059,89 |
| Analista judiciário - Comissário da Infância, Juventude e Idoso | Nível superior em Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia, Pedagogia ou Direito | R$8.059,89 |
| Analista judiciário - Médico | Nível superior em Medicina | R$8.059,89 |
| Analista judiciário - Médico Psiquiatra | Nível superior em Medicina | R$8.059.89 |
| Analista judiciário - Analista de Negócios | Nível superior na área | R$8.059.89 |
| Analista judiciário - Analista de Infraestrutura | Nível superior na área | R$8.059.89 |
| Analista judiciário - Analista de Projetos | Nível superior na área | R$8.059.89 |
| Analista judiciário - Analista de Segurança da Informação | Nível superior na área | R$8.059.89 |
| Analista judiciário - Analista de Gestão de TIC | Nível superior na área | R$8.059.89 |
| Analista judiciário - Analista de Sistemas | Nível superior em Análise de Sistemas | R$8.059,89 |
| Analista judiciário - Execução de Mandados | Nível superior em Direito | R$9.972,05 |
Haverá reserva para pessoas com deficiência e hipossuficientes financeiramente. Nesse último caso, ainda será garantida a possibilidade de isenção da taxa de inscrição.
Por mais que o regulamento não revele o número de vagas, o presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, adiantou à FOLHA DIRIGIDA que serão oferecidas cerca de 100 oportunidades imediatas. De acordo com ele, o edital deve ser publicado entre dezembro e janeiro.
Já a aplicação das provas deve ocorrer no primeiro semestre de 2020. O concurso poderá ter oferta dividida em até 11 regiões, permitindo a inscrição em somente uma para cada especialidade. O TJ ainda formará cadastro de reserva.
Os excedentes, segundo o regulamento, "poderão ser convocados, observadas a conveniência e oportunidade da Administração, e as disponibilidades orçamentárias do Poder Judiciário, respeitando-se a região escolhida (...) para o preenchimento de vagas que porventura estejam disponíveis no período de validade dos mesmos".
A expectativa é de bom aproveitamento dessa lista de aprovados tendo em vista as aposentadorias. Hoje, conforme o diretor de Gestão de Pessoas do tribunal, Gabriel Albuquerque Pinto, a média é de 20 aposentadorias por mês.
Se isso se mantiver durante o prazo de validade do concurso (dois anos, podendo chegar a quatro), seriam 960 contratações, sendo 860 de aprovados em cadastro de reserva.
"Essa perspectiva, no entanto, leva em consideração as regras atuais da Reforma da Previdência. No caso dela atingir os estados e trazer mudanças, o futuro é incerto para nós", explicou o diretor, que também conversou com a FOLHA DIRIGIDA em agosto.
+ Assine a Folha Dirigida e turbine sua preparação!
+ Concurso TJ-RJ: 'edital com 100 vagas sai até janeiro', diz presidente
De acordo com o regulamento, novo concurso TJ-RJ para área de apoio poderá ser composto por até cinco etapas. São elas:
As etapas I, IV e V serão obrigatórias. Mas, o tribunal ainda definirá sobre a inclusão das etapas II e III no edital. A estrutura de provas não deve trazer grandes mudanças em relação ao último concurso TJ-RJ, realizado em 2014.
Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o diretor de Gestão de Pessoas do tribunal falou sobre as disciplinas do concurso. A tendência, segundo Gabriel Albuquerque Pinto, é que a seleção tenha o mesmo formato das anteriores.
"As pessoas podem se basear pelos editais anteriores. As disciplinas vão sofrer a atualização necessária da legislação. Mas a estrutura vai ser mantida, pois é a que vem dando certo ao longo da história do tribunal", informou.
Uma mudança, porém, pode ser a Lei de Acessibilidade, que vem sendo cobrada em concursos da área Judiciária federal, sob recomendação do Conselho Nacional de Justiça. "Isso será objeto de análise e submetido ao presidente quando (o concurso) estiver na fase de confecção do edital", explicou o diretor.
Em 2014, os candidatos foram avaliados por meio de 100 questões objetivas sobre as seguintes disciplinas:
• Grupo I: Língua Portuguesa (30), Raciocínio Lógico (10);
• Grupo II: Noções de Direito Administrativo e Constitucional (10), Noções de Direito Processual Civil (15), Noções de Direito Processual Penal (15);
• Grupo III: Noções de Custas Judiciais (10) e CODJERJ, Consolidação Normativa e Legislação Complementar (10).
Foi aprovado na prova objetiva quem, simultaneamente, acertou, no mínimo 50% do total da prova, 40% do total dos grupos II e III, ou acertou, no mínimo, uma questão em cada umas das disciplinas contidas nos três grupos.
+ ASSINANTES conferem entrevista com o presidente do TJ-RJ na íntegra
As remunerações oferecidas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro são atrativas. Para técnico judiciário, de nível médio, o valor é de R$5.556,06, composto por vencimento de R$3.870,06, auxílio-alimentação de R$1.290 e auxílio-locomoção de R$396 (R$18 por dia útil, considerados 22 dias úteis).
Já para analista é de R$8.059,89, sendo R$6.373,89 de salário-base, R$1.290 de auxílio-alimentação e R$396 de auxílio-locomoção (R$18 por dia útil, considerando 22 dias úteis).
A exceção é para o cargo de analista de execução de mandados, com ganhos de R$9.972,05. Uma vez que os servidores, nesse caso, recebem também a Gratificação de Atividade Externa (GAE).
Ela representa 30% sobre o vencimento oferecido ao cargo, ou seja, R$1.912,16.
Além da remuneração, os servidores do TJ-RJ têm estabilidade empregatícia, garantida pelo regime estatutário de contratação. O tribunal também oferece plano de saúde e auxílios-creche ou educação no valor de R$1.238,11.
Também está em análise do Legislativo um projeto para progressão dos servidores do TJ-RJ a cada dois anos. Dessa forma, os profissionais poderão chegar ao topo da carreira no seu 23º ano no tribunal.
Os efeitos serão válidos a partir de janeiro de 2020. Isto é, também serão aplicados aos aprovados no novo concurso do tribunal. Atualmente, a progressão ocorre apenas na vacância dos cargos.
+ Concurso TJ-RJ: órgão prevê R$100 milhões para promoção de servidores
+ Concurso TJ-RJ: servidores poderão ser promovidos a cada dois anos
O próximo passo do TJ-RJ rumo à abertura do concurso para servidores é a contratação da banca organizadora. Questionado, o presidente disse que ainda não há uma previsão para isso acontecer.
Em contrapartida, os preparativos foram acelerados após 7 de outubro, data em que o último concurso para analistas perdeu a validade, deixando o TJ-RJ sem seleção ativa para serventuários.
"Ainda não temos esses detalhes para passar. A notícia agora é que o concurso terá edital em dezembro ou janeiro e provas no primeiro semestre de 2020", ratificou.
No último concurso do TJ-RJ, a banca organizadora foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ela foi responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas de seleção, como provas objetivas e discursivas.
Confira materiais para sua preparação:
► Banco de editais;
► Provas para download;
► Questões para download;
► Edital verticalizado.
Saiba como planejar seus estudos para o concurso TJ-RJ: [VIDEO id="9050"]
