Concurso TJ RS: oficial pode ter escolaridade alterada

Os preparativos do concurso TJ RS para oficial e assistente social, que estavam suspensos, voltaram a tramitar.  Mas a primeira carreira, que atualmente exige o nível médio, pode sofrer alterações importantes. [tag_teads]

Acontece que na tarde desta quinta-feira, 15, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai apresentar o novo Plano de Carreira dos Servidores. E, com ele, poderá haver mudança nos requisitos e na estrutura. 

Uma delas, a mais significativa, é que a carreira passaria a exigir o nível superior. Uma proposta inicial chegou a propor que o requisito fosse graduação em Direito, mas a versão mais recente aponta a possibilidade de formação em qualquer curso. 

Além disso, o anteprojeto prevê a transformação de todos os cargos de oficial em um único, que passaria a ser chamado Oficial de Justiça Estadual.

Hoje o TJ RS tem: Oficial de Justiça PJ-H, Oficial de Justiça, Classe O e Oficial de Justiça da Infância e da Juventude, PJ-H. No início deste ano foi realizada seleção para os oficiais de Classe, e próximo edital prevê oferta de vagas para oficial PJ-H.

Importante: o TJ RS tem dois concursos públicos previstos. Além deste para oficiais e assistentes sociais, há ainda um outro edital a ser publicado, para técnico de informática, desenhista e engenheiro civil. Esse último já tem banca organizadora confirmada.

Próximo concurso TJ RS pode ainda ser de nível médio

Segundo as últimas informações divulgadas pelo Tribunal, o próximo edital que vai contemplar a carreira de oficial PJ-H não será afetado pela mudança de escolaridade, uma vez que a mudança ainda depende de diversos trâmites, incluindo aprovação na Assembleia Legislativa.

Com isso, o órgão dá a entender que o novo edital deve ser publicado antes mesmo que o novo plano de cargos passe a valer efetivamente. Segundo processo administrativo que demonstra a evolução dos preparativos para a seleção, a pauta tem se movimentado bastante nos últimos dias. 

Contudo, ainda não há previsão oficial de abertura. Em abril deste ano, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) apresentou a melhor proposta para organizar o concurso TJ RS. Contudo, ainda cabiam recursos das outras empresas participantes.

Desde então, o Tribunal não confirmou se o processo licitatório já foi homologado. Desta forma, ainda não é oficial que a banca organizadora será mesmo o Ibade. 

Concurso TJ RS terá 28 vagas de níveis médio e superior

São previstas 28 vagas, sendo sendo 24 de oficial de justiça PJ-H e quatro de assistente social. A seleção é aguardada desde março do ano passado, quando foi autorizada pelo Conselho da Magistratura.

Para ingressar na carreira de assistente social judiciário é preciso ter o nível superior completo na área. A remuneração inicial é de R$9.676,90, composta pelo vencimento básico e gratificações. 

Já a carreira de oficial de justiça PJ-H, conforme a legislação atual, requer o nível médio. Neste caso, o ganho inicial é de R$7.304,45, também incluindo as gratificações.