Um novo concurso Câmara dos Deputados está confirmado. A oferta será para os cargos de técnico legislativo e analista legislativo, em diversas especialidades. Todas exigirão o nível superior.
Uma dúvida entre os interessados no concurso é se o diploma de tecnólogo será aceito.
A resolução que trata do Plano de Carreira dos servidores da Câmara dos Deputados não faz referência aos cursos de tecnólogo. Porém, esse diploma costuma ser aceito para cargos que exijam nível superior em qualquer área de formação.
No próximo concurso para a Câmara, serão abertas vagas nos seguintes cargos generalistas:
- técnico legislativo – policial legislativo federal;
- técnico legislativo – assistente legislativo e administrativo;
- analista legislativo - Processo Legislativo e Gestão; e
- analista legislativo - Registro e Redação.
Em todos os casos, o requisito é "diploma de conclusão de graduação de nível superior em qualquer área, devidamente registrado no Ministério da Educação (MEC)".
Esse requisito abre um leque de oportunidades, permitindo, inclusive, que o tecnólogo seja reconhecido como diploma de nível superior. No entanto, apenas com a publicação do edital, o critério será devidamente oficializado.
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Câmara dos Deputados tem novo concurso público autorizado
(Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Concurso Câmara dos Deputados terá vagas para graduações específicas
O concurso Câmara dos Deputados também trará oportunidades para cargos que têm a graduação específica como requisito, como:
- analista legislativo - Comunicação Social;
- analista legislativo - Documentação e Informação Legislativa;
- analista legislativo - museólogo;
- analista legislativo - engenheiro; e
- analista legislativo - médico.
Nesses casos, será preciso ter o nível superior na respectiva área. Na especialidade de Documentação e Informação Legislativa, por exemplo, será aceita a graduação em Biblioteconomia ou Arquivologia.
O número de vagas de cada cargo ainda não foi informado.
Os salários oferecidos pela Câmara dos Deputados são um dos atrativos do concurso. Para técnico legislativo, os valores iniciais são de R$19.616,98.
Já para analista legislativo, os ganhos são de R$29.462,78. O servidor de ambos os cargos ainda faz jus aos seguintes benefícios:
- auxílio-alimentação;
- assistência pré-escolar;
- assistência médica e odontológica; e
- valor para exame médicos periódicos.
O concurso foi autorizado em setembro e anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. O próximo passo será a escolha da banca organizadora, que ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as provas aos candidatos.
► Conheça o histórico das bancas que organizaram o concurso da Câmara dos Deputados!
Policial legislativo passa a exigir o nível superior
O cargo de policial legislativo foi renomeado para técnico legislativo – especialidade policial legislativo federal, em dezembro de 2023, após a aprovação da reformulação dos cargos efetivos da Casa.
Agora, para concorrer será necessário atender aos seguintes requisitos:
- graduação em nível superior;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria “B” ou superior, válida e sem impedimentos;
- aprovação em curso de formação, que constituirá fase do concurso;
- boa saúde física e mental, comprovadas por exame médico;
- realização de exame psicotécnico;
- idoneidade moral e bons antecedentes, avaliados por investigação social.
A resolução também alterou regras sobre o porte de arma do policial legislativo. O documento prevê que ele poderá ser suspenso depois de avaliação psicológica e preventivamente em casos urgentes.
Além disso, será suspenso de forma obrigatória caso o servidor seja indiciado em inquérito policial ou responda a ação penal por crime com violência ou grave ameaça.
Antes, a norma previa somente avaliação psicológica periódica e habilitação em curso de treinamento renovado a cada dois anos, sem a vinculação direta a crimes de violência ou grave ameaça.
O projeto também atualizou as nomenclaturas de diversos cargos efetivos da Câmara dos Deputados.
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Último concurso Câmara dos Deputados ofertou 749 vagas
Realizado entre 2023 e 2024, o último concurso da Câmara dos Deputados teve a oferta de 749 vagas para analista legislativo, sendo 140 para provimento imediato e 609 para formação de um cadastro de reserva.
As chances foram divididas entre as seguintes especialidades/cargos:
- assistente social;
- Consultoria Legislativa;
- Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira;
- contador;
- enfermeiro;
- farmacêutico;
- Informática Legislativa
- médico;
- técnica legislativa; e
- técnico em material e patrimônio.
Todas as especialidades tiveram o nível superior como requisito.
No caso das especialidades de técnica legislativa, técnico em material e patrimônio, Consultoria Legislativa, de Orçamento e Fiscalização Financeira e Informática Legislativa, era possível ter graduação em qualquer área.
Os concorrentes do concurso Câmara dos Deputados foram avaliados por provas objetivas e discursivas no dia 10 de dezembro de 2023.
