Um novo concurso Câmara dos Deputados está aberto com 80 vagas para policial legislativo. O cargo tem como requisito o nível superior completo em qualquer área de conhecimento.
Uma dúvida entre os interessados no concurso é se o diploma de tecnólogo será aceito.
De acordo com o edital, é exigido "diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)"
Esse requisito abre um leque de oportunidades, permitindo, inclusive, que o tecnólogo seja aceito.
Desta forma, se o curso de tecnólogo for reconhecido pelo MEC como de nível superior, ele deve ser considerado pela Câmara dos Deputados.
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Câmara dos Deputados abre novo concurso para policial legislativo
(Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Desde 2023, o cargo de policial legislativo é renomeado como técnico legislativo – especialidade policial legislativo federal, após a aprovação da reformulação dos cargos efetivos da Casa. Com isso, passou a ser exigido também o nível superior para ingresso.
Concurso Câmara dos Deputados ainda tem outro requisito para policial
Além da escolaridade, o concurso requer Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para dirigir veículos automotores, no mínimo, na categoria 'B', válida e sem impedimentos.
A remuneração inicial é de R$21.328,08, incluído o adicional de periculosidade.
A jornada de trabalho da carreira é de 40 horas, em regime de expediente ou escala de plantão, a critério da Administração.
Das 80 vagas do concurso, 40 são para provimento imediato e 40 para formação de cadastro de reserva. Há reserva para pessoas com deficiência e pessoas pretas, indígenas e quilombolas.
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Inscrições ficam abertas até fevereiro
As inscrições do concurso começam na quinta-feira, 29 de janeiro, e vão até o dia 20 de fevereiro, pelo site do Cebraspe, organizador.
O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, pagar a taxa de R$150.
Somente poderão solicitar a isenção os candidatos que se enquadrarem em uma das seguintes condições:
- inscritos no CadÚnico; ou
- doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
O prazo para pedir a isenção ficará aberto pelo mesmo período de inscrição. Ou seja, até 20 de fevereiro de 2026.
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Provas para policial legislativo serão em abril
O concurso Câmara dos Deputados para policial legislativo terá provas objetiva e discursiva no dia 26 de abril.
Apesar da lotação dos aprovados ser somente em Brasília DF, as provas serão aplicadas nas capitais de todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal.
Na parte objetiva, serão cobradas 180 questões, do estilo "certo" ou "errado", sendo 90 de Conhecimentos Gerais e 90 de Conhecimentos Específicos.
Veja quais disciplinas serão exigidas:
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa;
- Língua Inglesa;
- Raciocínio Lógico e Noções de Estatística;
- Direito Constitucional e Legislação Interna da Câmara dos Deputados;
- Direito Administrativo; e
- Informática e Dados.
Conhecimentos Específicos
- Direito Penal e Processual Penal;
- Criminologia e Noções de Criminalística;
- Direitos Humanos e Legislação Correlata
- Atividade de Inteligência.
Já a prova discursiva consistirá de duas questões, sendo uma sobre objetos de avaliação de Atividade de Inteligência e a outra sobre Criminologia e Noções de Criminalística ou de Direitos Humanos e legislação correlata.
O concurso para policial legislativo da Câmara ainda será composto por outras etapas, como teste de aptidão física (TAF), sindicância de vida pregressa e investigação social, avaliação psicológica e avaliação de saúde física e mental.
Haverá também um programa de formação superior.
