Sai edital do concurso TJ SC com 20 vagas para a magistratura

Organizado pela FGV, o concurso TJ SC oferece 20 vagas para a carreira de juiz. Inscrições a partir de julho. Confira!

Concursos Abertos
Autor:Mateus Melis
Publicado em:02/07/2024 às 15:16
Atualizado em:02/07/2024 às 15:16

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina divulgou novo edital de concurso público para a magistratura.


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A seleção oferece, ao todo, 20 vagas imediatas mais cadastro reserva para a carreira de juiz, cuja a exigência é o nível superior de formação em Direito.


Vale a pena destacar que o candidato também deve possui a prática jurídica de, no mínimo, três anos, além de idade abaixo de 65 anos.


O salário inicial de um juiz substituo aprovado no concurso TJ SC será de R$32.350,06.


Como fazer a inscrição do concurso TJ SC?

Os interessados nas vagas de juiz substituto poderão se inscrever entre 15 de julho e 13 de agosto, através do portal da banca FGV.


Para confirmar a inscrição no concurso TJ SC, os candidatos devem pagar uma taxa de participação de R$323.


Haverá isenção da taxa de inscrição para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), doadores de sangue e medula óssea, doadoras de leite materno e candidatos com renda mensal de até dois salários mínimos.


O período para solicitar a isenção da taxa será de 15 a 17 de julho.


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Concurso TJ SC oferece oportunidades para a magistratura

(Foto: CNJ)


Resumo concurso TJ SC

  • Instituto: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
  • Situação atual: edital publicado
  • Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)
  • Cargos: juiz substituto
  • Escolaridade: nível superior
  • Vagas: 20 imediatas + CR
  • Remuneração: R$32.350,06
  • Inscrições:15 de julho a 13 de agosto
  • Data da prova objetiva: 13 de outubro

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Provas e etapas do concurso TJ SC

Os candidatos do concurso TJ SC serão avaliados por meio das seguintes fases:

I - Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;

II - Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;

 III - Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:

  • a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
  • b) exame de sanidade física e mental;
  • c) exame psicotécnico.

IV - Quarta Etapa - Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;

 V- Quinta Etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 13 de outubro. A etapa discursiva, por sua vez, será aplicada nos dias 8 e 9 de dezembro.


A prova objetiva do concurso TJ SC será de múltipla escolha. Cada questão contará com cinco alternativas e apenas uma única resposta correta.


A prova contará com 100 itens divididas em três blocos (I, II e III).


Confira abaixo as disciplinas da prova objetiva:

Bloco I (40 questões)

  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito da Criança e do Adolescente.

Bloco II (30 questões)

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Constitucional
  • Direito Eleitoral

Bloco III (30 questões)

  • Direito Empresarial
  • Direito Tributário e Financeiro
  • Direito Ambiental
  • Direito Administrativo
  • Noções gerais de Direito e formação humanística
  • Direitos Humanos.

Será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 12 (doze) acertos Bloco II e 9 (nove) acerto s no Bloco III e, satisfeita essa condição, alcançar, também, no mínimo, 60 acertos do total das questões dos três blocos 13.3.1 O cálculo da nota final na Prova Objetiva Seletiva (NFPOS) será feito de acordo a seguinte fórmula: NFPOS = NB1 + NB2 + NB3, sendo que:

  • a) NB1 = soma algébrica dos pontos em cada questão da prova do Bloco I;
  • b) NB2 = soma algébrica dos pontos em cada questão da prova do Bloco II;
  • c) NB3 = soma algébrica dos pontos em cada questão da prova do Bloco III.

Os candidatos que concorrem às vagas destinadas às pessoas com deficiência, indígenas ou negras, e que alcançarem a nota mínima de 6 na prova objetiva, serão admitidos nas demais fases do concurso TJ SC.


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