Concurso TJ SC para cartórios terá 218 vagas e FGV como banca

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina prepara novo concurso TJ SC com 218 vagas para cartórios. A oferta será para provimento e remoção, na atividade notarial e de registro no Estado. Quando o edital será publicado?

O órgão já realiza os procedimentos para divulgação do edital. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), por exemplo, foi contratada como banca organizadora da seleção. O extrato de contrato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 8 de julho.

Com isso, a FGV será a responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas no próximo concurso TJ SC para cartórios. As despesas para contratação da banca decorrem do orçamento do Tribunal de Justiça para o ano de 2020.

A estimativa, conforme o extrato de contrato com a organizadora, é que o concurso atraia cerca de 7 mil inscritos. O TJ de Santa Catarina tem 218 serventias vagas, porém, o órgão não informou o quantitativo para provimento e para remoção.

Para se candidatar a uma das oportunidades de provimento é necessário ter nível superior completo em Direito e ter exercido função em serviço notarial ou de registro por dez anos. Enquanto para as vagas de remoção, é preciso ter delegação por mais de dois anos.

No início de 2019, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina chegou a publicar edital de concurso para cartórios. Na época, a oferta foi de 192 vagas, sendo 128 para provimento e 64 para remoção.

Porém, por decisão administrativa do tribunal, a seleção foi anulada, em fevereiro. A anulação foi motivada pela necessidade de criação de um projeto de lei para regularização de escrivanias, além da inclusão de mais serventias no concurso. 

"Logo, considerando o número expressivo de serventias a serem incluídas no concurso, não resta outra alternativa que não seja a anulação de todo o certame, inclusive a etapa já realizada para o ingresso por remoção."

Apenas as avaliações objetivas foram aplicadas pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), banca contratada na ocasião. As provas escritas e práticas não chegaram a ser aplicadas.

Desde então, o tribunal começou os trâmites para publicação de um novo edital e escolha de outra banca organizadora.  A estimativa era abrir o concurso em 120 dias contados a partir de fevereiro.[tag_teads]

Resumo concurso TJ SC cartórios

• Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
• Vagas: 218
• Cargos: atividade notarial e de registro no Estado
• Banca: FGV
• Publicação do edital: prazo não informado

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Último concurso TJ-SC teve provas objetivas com 100 questões

No concurso TJ SC para cartórios, aberto no início de 2019, os candidatos a provimento e remoção seriam avaliados por meio de provas objetivas, escritas e práticas, orais e de títulos. A expectativa é que essa estrutura seja mantida no próximo edital.

Todas as etapas seriam aplicadas na cidade de Florianópolis, capital de Santa Catarina.

A prova objetiva, em 2019, foi composta por 100 questões. Os concorrentes tiveram que responder a perguntas de múltipla escolha sobre as seguintes disciplinas:

• Direito Notarial e Registral – 30 questões; 
• Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial – 25 questões; 
• Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário – 25 questões; 
• Direito Penal e Direito Processual Penal – dez questões; 
• Direito Judiciário – cinco questões; 
• Conhecimentos Gerais – cinco questões. 

Já a etapa discursiva teria quatro questões teóricas – dissertação de dez a 15 linhas –, uma questão prática – de 30 a 60 linhas. Além de uma dissertação – entre 20 e 30 linhas.