Concurso TJ-SC para juiz confirma datas e sorteio da prova oral

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina concluiu mais uma etapa do concurso TJ-SC para o cargo de juiz substituto. Além disso, realizou os sorteios e confirmou as datas de realização da próxima fase, que será composta por uma prova oral.

De acordo com as informações divulgadas, a etapa de prova oral acontecerá dos dias 11 a 14 de novembro, em dois locais: 

• Sala de sessões ministro Teori Zavascki (auditório do Tribuna Pleno); e
• Hall superior, sala n4, torre I, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

A sessão pública para sorteio dos grupos e definição das datas de arguição da etapa para cada candidato aconteceu na última segunda-feria, 4, no gabinete da 1ª vice-presidente.

A confirmação aconteceu após a divulgação do resultado do deferimento das inscrições definitivas, etapa complementar e que antecede as fases finais do concurso TJ-SC. A lista traz o nome de todos os candidatos que permanecem na disputa.

Estes candidatos participarão da prova oral, de caráter classificatório.

De acordo com o edital de abertura, a etapa será feita em sessão pública, na presença dos membros da banca examinadora. A avaliação será gravada pelo TJ-SC para posterior reprodução. A etapa valerá de zero a dez pontos.

Concurso TJ-SC ainda terá mais uma etapa

Os candidatos do concurso TJ-SC deverão ficar atentos aos resultados da prova oral, pois o processo de seleção não termina nessa fase. Haverá, ainda, uma prova de títulos apenas classificatória, cuja entrega da documentação aconteceu durante a fase de inscrição definitiva.

A inscrição definitiva que foi dividida em três fases: 

⇒ Fase I: sindicância da vida pregressa e investigação social
⇒ Fase II: exames de sanidade física e mental
⇒ Fase III: exame psicotécnico

Antes disso, os candidatos passaram por prova objetiva seletiva e provas escritas. Ambas tiveram caráter eliminatório e classificatório. Com cinco horas de duração, os candidatos tiveram que responder a 100 questões, divididas em três blocos, sendo:

• Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente 
• Bloco II (40 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral
• Bloco III (30 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo 

Foram considerados aprovados aqueles que obtiverem, pelo menos, 30% de acertos nas questões de cada bloco. Foi necessário, ainda, obter o mínimo de 60% de acertos do total da prova.

Publicado em janeiro deste ano, o edital de abertura do concurso TJ-SC para o cargo de juiz visa preencher cinco vagas imediatas. Dessas, três são para ampla concorrência, uma reservada para candidatos com deficiência e uma para candidatos negros.

Puderam concorrer bacharéis em Direito, formados há, no mínimo, três anos. Será preciso, ainda, comprovar tempo de atividade jurídica. A remuneração é de R$28.883,98.