Concurso TJ SP 2021: tribunal adianta data das provas para juiz

Tribunal de Justiça de São Paulo remarca provas objetivas do concurso TJ SP de juiz para o dia 7 de novembro. Confira!

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Publicado em:22/09/2021 às 10:30
Atualizado em:22/09/2021 às 10:30

Marcadas inicialmente para 14 de novembro, as provas objetivas do concurso TJ SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para juiz substituto foram adiantadas para 7 de novembro. A mudança na data de aplicação foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, 22.

De acordo com a presidente da comissão do concurso, Silvia Rocha, a alteração ocorreu decorrente do recente agendamento das provas do Enade 2021 (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes).

Como explicado por Silvia, tal exame irá inviabilizar a realização das provas do concurso TJ SP por não haver locais adequados e em número suficiente para a realização das duas avaliações em São Paulo.

As provas do concurso para magistratura serão iniciadas às 13h de 7 de novembro. Os candidatos terão quatro horas para concluir a etapa. Confira como ficou o cronograma do processo seletivo, a partir da mudança na data da primeira avaliação:

Divulgação da lista dos candidatos inscritos e convocação para prova objetiva seletiva 27/09/2021
Aplicação da Prova Objetiva Seletiva 07/11/2021
Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva seletiva 10/11/2021

Na prova objetiva, os candidatos terão que responder a 100 questões divididas em três blocos:

  • Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
  • Bloco II (35 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
  • Bloco III (35 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Será habilitado na objetiva quem obtiver, no mínimo, 30% de acerto das questões em cada bloco e alcançar também média final de, pelo menos, 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos. 

Concurso TJ SP para juiz ainda terá outras etapas

Os classificados na objetiva ainda passarão pelas etapas de: prova escrita; inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; avaliação psicológica; prova oral; avaliação de títulos.

Por sua vez, as avaliações escritas serão realizadas em dias distintos. A primeira será uma prova discursiva, na qual serão abordadas questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de outras disciplinas mínimas do concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

Fachada da sede do Tribunal de Justiça de São Paulo
TJ SP realiza concurso com 266 vagas para juiz substituto
(Foto: Divulgação)

As demais provas serão de prática de sentença, em que os participantes deverão elaborar lavratura de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal. As aplicações estão previstas para os seguintes dias: 

  • Prova discursiva - 6 de fevereiro de 2022;
  • Prova de sentença cível - 13 de fevereiro de 2022;
  • Prova de sentença criminal - 20 de fevereiro de 2022.

Já na prova oral, prevista para outubro de 2022, os concorrentes serão arguidos sobre os conhecimentos técnicos de Noções Gerais de Direito e formação Humanística. Serão concedidos 15 minutos para que o participante discorra sobre o tema arguido por cada examinador. 

Por sua vez, a avaliação de títulos pontuará os concorrentes por especialização acadêmica e experiência profissional. 

Aprovados no concurso terão salário inicial de R$28 mil

No dia 9 de agosto, o Tribunal de Justiça de São Paulo publicou o edital do 189º concurso TJ SP para magistratura. Ao todo, estão disponíveis 266 vagas imediatas para juízes substitutos, carreira destinada a Bacharéis em Direito.

Do total de oportunidades, 200 são para ampla concorrência, 53 para negros e 13 para pessoas com deficiência. A carreira tem os seguintes requisitos: Bacharelado em Direito há três anos, no mínimo, e ter três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva.

Além de idade até 65 anos. As remunerações iniciais da carreira são de e R$28.883,97. A taxa para inscrição foi de R$288,83. De acordo com a Fundação Vunesp, banca organizadora da seleção, mais de 800 participantes conseguiram a isenção do valor.

Puderam solicitar a isenção: estudantes matriculados em curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e que tenham remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou que estejam desempregados.

O TJ de São Paulo também realiza concurso com 845 vagas para escrevente técnico judiciário. O cargo tem como requisitos somente o ensino médio completo e idade mínima de 18 anos.

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