Concurso TJ SP 2021: sai edital com 266 vagas para juiz; R$28 mil

Tribunal de Justiça de São Paulo realiza 189º concurso TJ SP para ingresso na magistratura. Oferta é de 266 vagas para bacharéis em Direito!

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Publicado em:09/08/2021 às 09:33
Atualizado em:09/08/2021 às 09:33

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou edital do 189º concurso TJ SP para magistratura. A oferta é de 266 vagas imediatas para juízes substitutos, carreira destinada a Bacharéis em Direito.

Do total de vagas, 200 são para ampla concorrência, 53 para negros e 13 para pessoas com deficiência. As inscrições começam no dia 16 de agosto, pelo site da Fundação Vunesp, organizadora da seleção. 

Para se candidatar é preciso ser bacharel em Direito há três anos, no mínimo, e ter três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva. Além de idade até 65 anos. As remunerações iniciais da carreira são de e R$28.883,97. 

As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira, 16 de agosto. Os interessados poderão se cadastrar até o dia 17 de setembro, pelo portal da Fundação Vunesp.  

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo
TJ SP abre 266 vagas para juízes substitutos em novo concurso
(Foto: Divulgação)

O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$288,83.

Poderão solicitar a isenção da taxa: estudantes matriculados em curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e que tenham remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou que estejam desempregados.

Para isso será necessário completar o requerimento específico de 16 a 18 de agosto, pelo site da Vunesp, além de enviar a documentação comprobatória das condições.

A banca organizadora irá analisar os documentos e publicar, no dia 6 de setembro, o resultado dos pedidos de isenção. 

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Concurso TJ SP: provas objetivas estão marcadas para novembro  

O concurso TJ SP para magistratura será composto por cinco etapas:

  • 1ª etapa: prova objetiva;
  • 2ª etapa: prova escrita;
  • 3ª etapa: inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; avaliação psicológica;
  • 4ª etapa: prova oral;
  • 5ª etapa: avaliação de títulos.  

A prova objetiva está marcada para o dia 14 de novembro, na cidade de São Paulo, com início às 13h e duração de quatro horas. Os candidatos terão que responder a 100 questões divididas em três blocos:

  • Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
  • Bloco II (35 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
  • Bloco III (35 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Será habilitado na objetiva quem obtiver, no mínimo, 30% de acerto das questões em cada bloco e alcançar também média final de, pelo menos, 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos. 

Caso o concurso TJ SP tenha até 1.500 inscritos, serão classificados para a segunda etapa os 240 candidatos que obtiverem as maiores notas na objetiva, sendo 200 de ampla concorrência e 40 da cota reserva aos negros.

Se houver mais de 1.500 inscritos, serão classificados 720 concorrentes para as provas escritas, dos quais 600 de ampla concorrência e 120 da cota reservada aos negros. 

Provas escritas do concurso TJ SP serão em fevereiro de 2022

A segunda etapa consistirá em provas escritas, realizadas em dias distintos. A primeira será uma prova discursiva, na qual serão abordadas questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de outras disciplinas mínimas do concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

As outras provas serão de prática de sentença, em que os participantes deverão elaborar lavratura de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal. As aplicações estão previstas para os seguintes dias: 

  • Prova discursiva - 6 de fevereiro de 2022;
  • Prova de sentença cível - 13 de fevereiro de 2022;
  • Prova de sentença criminal - 20 de fevereiro de 2022.

Já na prova oral, prevista para outubro de 2022, os candidatos serão arguidos sobre os conhecimentos técnicos de Noções Gerais de Direito e formação Humanística. Serão concedidos 15 minutos para que o participante discorra sobre o tema arguido por cada examinador. 

Por sua vez, a avaliação de títulos pontuará os concorrentes por especialização acadêmica e experiência profissional. 

O concurso TJ SP terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Enquanto o resultado final estiver válido, o tribunal poderá chamar os aprovados para suprir a necessidade por novos juízes. 

TJ SP também realiza concurso com 845 vagas de escreventes

O Tribunal de Justiça de São Paulo também realiza concurso com 845 vagas para escrevente técnico judiciário. O cargo tem como requisitos somente o ensino médio completo e idade mínima de 18 anos.

As remunerações iniciais são de R$6.301,71, considerando R$4.981,71 de vencimento básico, auxílio-alimentação de R$990 (R$45 por dia considerando 22 dias úteis) e auxílio-saúde de R$330.

 As oportunidades são para todas as dez regiões administrativas judiciárias (RAJs) do Estado. As inscrições ficam abertas até 2 de setembro, pelo site da Fundação Vunesp . A taxa é de R$79.

Com a abertura do novo concurso TJ SP, os interessados devem turbinar os estudos para as provas. 

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