Concurso TJ SP: comissão se reúne para discutir edital de juízes
Comissão do concurso TJ SP para magistratura realiza reunião presencial para alinhar detalhes sobre o novo edital. Confira!
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Publicado em:30/07/2021 às 11:38
Atualizado em:30/07/2021 às 11:38
A comissão do 189º concurso TJ SP para juízes substitutos teve sua primeira reunião presencial na quinta-feira, 29. Os membros designados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo debateram sobre o novo edital para magistratura.
O encontro ocorreu no Palácio da Justiça e foi conduzido pela desembargadora Silvia Rocha, presidente da comissão. Ela destacou sua alegria em estar à frente de uma atividade tão importante para o Judiciário paulista.
“Fomos escolhidos para decidir o futuro do Tribunal. Sinto-me honrada por cada um dos senhores ter aceitado fazer parte deste trabalho comigo”, destacou.
O início da reunião contou com a presença do presidente do tribunal, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe. O vice-presidente, desembargador Luis Soares de Mello, também esteve presente.
O presidente Pinheiro Franco ressaltou que, pela primeira vez, a comissão do concurso para magistratura é conduzida por uma mulher.
“É uma quebra de paradigma. Além disso, destaco a importância ímpar do trabalho, pois os senhores têm a missão de atuar na seleção dos novos colegas, pessoas que precisam ter vocação para a Magistratura, pois o juiz é um profissional que se dedica ao cidadão”, disse.
Comissão do 189º concurso para magistratura de São Paulo realiza
primeira reunião presencial (Foto: Divulgação/TJ SP)
O corregedor Ricardo Anafe, por sua vez, falou sobre a importância da Comissão do Concurso de Ingresso na Magistratura e sobre os aprovados na seleção.
“São pessoas que, no futuro, ocuparão os cargos que ocupamos agora: desembargadores das três Seções e integrantes do Conselho Superior da Magistratura. A seleção é difícil, com diversos critérios além do conhecimento, mas este trabalho está em excelentes mãos.”
Representantes da Fundação Vunesp também compareceram ao encontro. O que confirma que essa será a banca organizadora do novo concurso TJ SP para juízes substitutos, assim como nas últimas seleções.
Veja a composição da comissão do concurso TJ SP
A comissão do 189º concurso TJ SP para juízes é composta por:
Presidente: desembargadora Silvia Rocha
Suplente: desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida
Seção de Direito Criminal
Titular: desembargador Newton de Oliveira Neves
1º Suplente: desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene
Suplente: procurador João Antonio Bastos Garreta Prats
Representante da OAB
Titular: advogado Oreste Nestor de Souza Laspro
Suplente: advogada Sheila Christina Neder Cerezetti
Novo concurso TJ SP terá cerca de 300 vagas de juiz
De acordo com o presidente do TJ de São Paulo, o concurso terá cerca de 300 vagas para juízes substitutos. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, ele falou sobre prazo para o concurso e aplicação das provas durante a pandemia da Covid-19.
“A ideia é fazer (o concurso) entre agosto e setembro. Vamos aguardar e ver como anda o recrudescimento da Covid”, disse o desembargador. A fala não deixa claro se o prazo é para divulgação do edital ou para realização das primeiras fases.
Folha Dirigida está em contato com o tribunal para confirmar a informação. No último concurso para magistratura de São Paulo, a primeira etapa for marcada para aproximadamente três meses após o edital.
“Estamos conversando com a [Fundação] Vunesp, que é quem faz materialmente o concurso, porque eles terão que contratar mais prédios para respeitar o distanciamento social. A primeira prova é presencial e elimina 19 mil de 20 mil participantes”, explicou.
Com a proximidade do novo concurso é preciso intensificar os estudos. Você sabia que a Folha Dirigida também tem cursos preparatórios para concursos? A Folha Cursos dispõe de videoaulas, material escrito e questões comentadas para te auxiliar no caminho até a posse.
Além de juiz, o TJ de São Paulo abriu novo concurso com 845 vagas para escreventes judiciários, cargo de nível médio. Confira os detalhes!
Concurso TJ SP terá remunerações acima de R$28 mil
A carreira de juiz substituto tem como requisitos: Bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos; e atividade jurídica, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito. A experiência deve ser de, no mínimo, três anos, e comprovada na inscrição definitiva.
As remunerações iniciais, referentes ao ano de 2019, são de R$28.883,97 mais benefícios. Com as progressões na carreira da magistratura, os valores podem chegar a R$33.689,10 para Juiz de Direito de Entrância Final e R$35.462,22 para desembargador.
De acordo dados do Portal da Transparência, o TJ de São Paulo dispõe de 329 cargos vagos de juiz substituto. Dessa forma, essa pode ser a oferta exata do próximo concurso para a carreira.
Os concursos para juízes substitutos têm a tradição de manter uma mesma estrutura. O edital de 2018 para ingresso no TJ SP, por exemplo, trouxe como primeira etapa uma prova objetiva.
Os candidatos tiveram que responder a 100 questões divididas em três blocos:
Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
A segunda etapa consistiu em duas provas escritas, realizadas em dias distintos. A primeira foi uma prova discursiva, na qual foram abordadas questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de outras disciplinas mínimas do concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto.
Os participantes também elaboraram a lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal.
Os aprovados então foram convocados para as seguintes etapas: inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica. Houve também prova oral.
