A comissão organizadora do novo concurso TJ SP para juiz substituto foi aprovada em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, na quarta-feira, 26.
Confira os integrantes:
Seção de Direito Privado
Seção de Direito Público
Seção de Direito Criminal
O Órgão Especial ainda determinou a expedição de ofícios ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) e à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) para que sejam indicados seus devidos representantes, que completarão a banca examinadora.
A presidente, desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, e os suplentes, desembargadores Vicente de Abreu Amadei e Milton Paulo de Carvalho Filho, foram escolhidos, por votação unânime, em sessão do dia 21 de setembro, em consonância com a Resolução nº 567/12 do TJSP.
Ainda não há informações sobre número de vagas, prazos para publicação do edital e aplicação das provas.
A carreira de juiz tem como requisitos: Bacharelado em Direito há três anos, no mínimo, e três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva. Além de idade até 65 anos. As remunerações iniciais da carreira são de R$28.883,97.
O último concurso TJ SP para juiz teve edital divulgado em agosto de 2021. No total, foram disponibilizadas 266 vagas, sendo 200 para ampla concorrência, 53 para negros e 13 para pessoas com deficiência.
A Fundação Vunesp foi a banca organizadora. O concurso para magistratura foi composto por cinco etapas:
A tendência é que essa estrutura seja mantida no próximo concurso.
A prova objetiva do último concurso TJ SP para juiz teve 100 questões divididas em três blocos:
Foi habilitado quem obteve, no mínimo, 30% de acerto das questões em cada bloco e alcançou também média final de, pelo menos, 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.
A segunda etapa consistiu em provas escritas, realizadas em dias distintos. A primeira foi uma prova discursiva, na qual foram abordadas questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de outras disciplinas mínimas do concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto.
As outras provas foram de prática de sentença, em que os participantes tiveram que elaborar lavratura de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal.
Já na prova oral, os candidatos foram arguidos sobre os conhecimentos técnicos de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística. Foram concedidos 15 minutos para que o participante discorresse sobre o tema arguido por cada examinador.
Por sua vez, a avaliação de títulos pontua os concorrentes por especialização acadêmica e experiência profissional.
