O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou os preparativos para um novo concurso TJ SP destinado ao cargo de juiz substituto, com ganhos atrativos de R$34 mil.
A movimentação diz respeito ao 193º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura e envolve a indicação para a presidência da comissão responsável pela seleção.
O assunto constou na pauta do Órgão Especial do tribunal na última terça-feira, 29 de setembro. Essa é uma das primeiras movimentações administrativas para a realização da nova seleção.
Após a definição da presidência, a expectativa é que o TJ SP avance na composição do grupo responsável pelos trabalhos da nova seleção.
Até o momento, não foram informados o número de vagas, a banca organizadora ou o cronograma do próximo concurso.
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No concurso anterior, a comissão contou com representantes das seções de Direito Público, Direito Privado e Direito Criminal, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) e do Ministério Público de São Paulo (MP SP).
Enquanto a nova seleção começa a ser preparada, o 192º concurso TJ SP juiz substituto segue em andamento. O edital foi aberto em setembro de 2025 com 220 vagas e atualmente está nas etapas finais, com a realização dos exames orais.
Resumo concurso TJ SP
- Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
- Situação atual: preparativos iniciados para o 193º concurso
- Banca: a definir
- Cargos: juiz substituto
- Escolaridade: nível superior em Direito
- Vagas: a definir
- Remuneração: R$34.083,14 no edital de 2025
- Inscrições: a definir
- Taxa: a definir
- Data da prova objetiva: a definir
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Veja os requisitos para juiz do TJ SP
As regras do novo concurso ainda serão definidas. Como referência, o edital anterior exigiu que os candidatos fossem bacharéis em Direito há pelo menos três anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida.
Também foi necessário comprovar três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. Essa comprovação ocorreu na inscrição definitiva.
Outro requisito foi a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam). O certificado de habilitação precisou ser apresentado já na inscrição preliminar do 192º concurso.
Entre as atividades consideradas jurídicas pelo último edital estavam o exercício da advocacia, cargos, empregos ou funções que exigissem utilização preponderante de conhecimento jurídico, além das atividades de conciliação, mediação e arbitragem nas condições previstas no documento.
O estágio acadêmico e outras atividades exercidas antes da conclusão do curso de Direito não foram considerados para a comprovação dos três anos.
Último concurso TJ SP ofereceu 220 vagas para juiz
O edital mais recente para ingresso na magistratura paulista foi publicado em setembro de 2025 e corresponde ao 192º Concurso de Provas e Títulos.
A seleção ofereceu 220 vagas para juiz substituto, distribuídas da seguinte forma:
- 143 vagas para ampla concorrência;
- 11 para pessoas com deficiência;
- 55 para pessoas pretas e pardas;
- sete para indígenas; e
- quatro para quilombolas.
O edital ainda permitia que vagas surgidas durante a validade do concurso fossem acrescentadas à oferta, observadas a disponibilidade orçamentária, as reservas legais e a necessidade do serviço.
Na ocasião, o subsídio bruto inicial informado para juiz substituto foi de R$34.083,14.
A Fundação Vunesp auxiliou o tribunal na execução do concurso.
As inscrições foram recebidas entre 16 de setembro e 15 de outubro de 2025, com taxa de R$340,83.
Saiba como foram as provas do último concurso TJ SP
O 192º concurso foi estruturado em cinco etapas, começando por uma prova objetiva seletiva.
A primeira avaliação teve 100 questões, divididas em três blocos:
- Bloco I, com 30 questões: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
- Bloco II, com 35 questões: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
- Bloco III, com 35 questões: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos.
Na segunda etapa, os candidatos realizaram as provas escritas. Uma delas foi composta por uma dissertação e quatro questões. Houve ainda prova prática com elaboração de duas sentenças, sendo uma cível e outra criminal.
A terceira etapa compreendeu procedimentos como inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica.
Na sequência, o concurso contou com prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação de títulos, de caráter classificatório.
O último edital estabeleceu validade de dois anos após a homologação do resultado final, com possibilidade de uma prorrogação por igual período.
