Concurso TJDFT: vice reforça edital da magistratura em 2025

O edital do concurso TJDFT está praticamente pronto e é aguardado para sair em breve, com vagas para a carreira de juiz substituto.

A informação acerca da iminência da seleção para a magistratura foi divulgada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Roberval Belinati, em entrevista ao programa CB Poder.

Previsto para ser publicado em 2024, o edital do concurso TJDFT ainda não foi divulgado devido à necessidade de equilíbrio orçamentário.

A expectativa é de que a seleção ofereça 20 vagas.

"Estamos com o concurso praticamente pronto. Não lançamos no ano passado em razão de equilíbrio orçamentário, mas para este ano há uma promessa de que vão sair pelo menos 20 vagas. Então, os candidatos já começam a se preparar. Muitos estão se preparando há muito tempo. Na minha opinião, deve sair o concurso neste ano", informou Belinati.

Para ingressar na carreira de juiz substituto, o candidato do concurso TJDFT deverá possuir o nível superior em Direito há, no mínimo, três anos, prática jurídica de, no mínimo, três anos, além de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).

O subsídio do juiz substituto do TJDFT será de R$35.845,21. O edital ficará sob a responsabilidade da banca Cebraspe.

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Vice-presidente confirma previsão de edital para juiz do TJDFT em 2025

(Foto: CNJ)

Como foi o último concurso TJDFT de juiz?

Também organizado pelo Cebraspe, o último concurso para a magistratura do TJDFT foi realizado em 2022.

A seleção foi destinada, na época, para o provimento de 30 vagas de juiz substituto.

Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes fases:

• Primeira etapa: prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade do Cebraspe;
• Segunda etapa: 2 provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade do TJDFT, com apoio logístico do Cebraspe:
• Prova escrita I: prova discursiva de questões;
• Prova escrita II: prova prática de sentenças cível e criminal;
• Terceira etapa: de caráter eliminatório, com as seguintes fases, sob a responsabilidade do TJDFT:

I – inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social;

II – exame de sanidade física e mental;

III – exame psicotécnico;

• Quarta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade do TJDFT;
• Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório, sob a responsabilidade do TJDFT.

Para a prova objetiva, a seleção exigiu conhecimentos nas seguintes áreas:

Bloco I 

• Direito Civil 
• Direito Processual Civil 
• Direito do Consumidor 
• Direito da Criança e do Adolescente Normas locais 

Bloco II

• Direito Constitucional 
• Direito Eleitoral 
• Direito Penal 
• Direito Processual Penal Normas locais 

Bloco III 

• Direito Administrativo 
• Direito Ambiental 
• Direito Empresarial 
• Direito Financeiro e Tributário 
• Noções Gerais de Direito e formação humanística 

A etapa de prova escrita, por sua vez, foi dividida em uma discursiva, contendo blocos de assuntos das provas objetivas, e prática de sentença, com uma sentença cível e uma criminal. 

A prova oral foi realizada em sessão pública. Os candidatos responderam a questões sobre temas relacionados ao ponto sorteado pela comissão examinadora. 

Por fim, os candidatos aprovados nas etapas anteriores foram convocados para a avaliação de títulos.