O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE CE), desembargador Raimundo Nonato Santos, tomou posse na última sexta-feira, 2 de junho. De acordo com ele, um concurso para ingresso de servidores será realizado ainda este ano.
A oferta será para a Polícia Judiciária Eleitoral e outros cargos técnicos e administrativos do órgão. A informação foi passada pelo presidente primeiro em entrevista ao Blog do Eliomar, do portal O Povo.
Um levantamento para definir o número de vagas já foi iniciado. As oportunidades serão destinadas às comarcas municipais.
A seleção ao qual o presidente do TRE CE se referiu é o concurso unificado da Justiça Eleitoral, que deve ocorrer em 2023. As vagas serão abertas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para os Tribunais Regionais que demonstrarem interesse em preencher as vacâncias de servidores, como o do Ceará.
A secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, informou que 25 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) manifestaram interesse em participar do novo concurso.
TRE CE deve oferecer vagas no novo concurso unificado da Justiça Eleitoral
(Foto: Divulgação/ TRE CE)
Folha Dirigida já confirmou a adesão de 21 tribunais: Ceará, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul, Maranhão, Paraná, Distrito Federal, Rondônia, Pernambuco, Minas Gerais, Pará e Amazonas.
A reportagem está em contato com os demais tribunais do país para verificar os outros quatro que estarão na seleção.
Os dados foram passados por Thayanne Fonseca, em reunião no dia 13 de abril, com coordenadores da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União).
O concurso unificado terá oferta para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. O número total de vagas ainda não foi confirmado.
Ambos os cargos exigem, no momento, o ensino superior completo. Em dezembro do ano passado, foi publicada a Lei 14.456/2022, que determina o ensino superior para ingresso no cargo de técnico judiciário, ao invés do nível médio.
A partir disso, o novo requisito de escolaridade já deve ser aplicado aos próximos concursos dos tribunais federais, incluindo os da Justiça Eleitoral.
O TRE do Ceará, por sua vez, ainda não revelou a lista completa de cargos e especialidades que serão contemplados no concurso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.523/2023, que reajusta a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União. Desde fevereiro de 2023, foi aplicado aumento de 6%.
As remunerações passaram para os seguintes valores:
A estimativa é que o edital do concurso unificado seja divulgado em agosto. Já as provas devem ocorrer em novembro.
Essa foi a previsão passada pelo diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Rui Moreira, no 81º Encontro dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, realizado nos últimos dias 18 e 19 de maio.
Caso esses prazos sejam confirmados, ficaria estabelecido o intervalo de três meses entre edital e provas no concurso. Porém, o cronograma oficial da seleção ainda não foi informado.
O edital do último concurso unificado para Justiça Eleitoral foi publicado há 17 anos, em 2006. A oferta foi de 801 vagas, distribuídas entre o TSE e diferentes Tribunais Regionais.
As oportunidades foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.
O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os concorrentes foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas.
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