O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a reunir informações para subsidiar a contratação da banca organizadora do concurso unificado da Justiça Eleitoral (concurso TREs unificado), previsto para 2023.
Em ofício enviado aos Tribunais Regionais Eleitorais, ao qual Folha Dirigida teve acesso, o TSE solicita dados sobre os cargos efetivos e quantitativos de vagas. Assim como quais cargos deverão ser contemplados na formação de cadastro de reserva.
Confira o teor do ofício encaminhado aos TREs:
“Tendo em vista a necessidade de se iniciar o levantamento de informações que subsidiem a contratação de instituição para a realizar concurso público, no âmbito da Justiça Eleitoral, de maneira centralizada por este Tribunal Superior, com previsão para ocorrer no ano de 2023, solicito a Vossa Senhoria informar os cargos efetivos e quantitativos de vagas, bem como quais cargos deverão ser contemplados na formação de cadastro de reserva, no âmbito do respectivo quadro de pessoal”.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE TO), por exemplo, já respondeu que não dispõe de cargos vagos efetivos atualmente. Porém, há possibilidade de vacância, por aposentadoria, de 20 cargos.
Desse total, 13 são de técnico judiciário (nível médio) e sete de analista judiciário (nível superior). Entretanto, um é Inspetor de Segurança Judiciária, cargo que está em extinção. Tais vacâncias podem ser incluídas no cadastro de reserva do concurso.
do concurso unificado (Foto: Divulgação)
Com as informações de todos os tribunais, o TSE terá como dimensionar o quantitativo total de vagas do concurso e a necessidade de cada Tribunal Regional. Assim, poderá elaborar o projeto básico da seleção, que funciona como um espelho para o edital.
O documento traz dados sobre vagas, cargos, requisitos, salários e estrutura de provas. O projeto básico é usado no processo de escolha da banca organizadora para que as instituições participantes possam conhecer melhor o concurso.
No último concurso TREs unificado, realizado em 2006, o Cebraspe (então Cespe/UnB) foi o organizador contratado. Ele ficou responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas.
TREs demonstram interesse no concurso unificado
O Tribunal Superior prepara um novo concurso unificado da Justiça Eleitoral, previsto para 2023. Para isso, o órgão entrou em contato com os Tribunais Regionais Eleitorais do país para verificar quais desejam participar do concurso unificado e preencher os cargos vagos.
As seleções desse estilo funcionam da seguinte forma: um único edital é publicado com vagas para o Tribunal Superior e TREs que demonstrem interesse. Todo o orçamento fica concentrado no TSE, que promove a escolha da banca organizadora e traz a previsão de nomeações.
De acordo com apuração da Folha Dirigida, 14 TREs já responderam sobre a seleção. Os tribunais de Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe e Tocantins têm interesse em ofertar vagas no concurso unificado.
Enquanto os TREs do Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Pará não apresentaram uma decisão fechada. Saiba mais detalhes aqui!
Concurso deve contemplar cargos de técnico e analista
A previsão é que o concurso unificado da Justiça Eleitoral contemple os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).
As remunerações atuais para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.
Já para analista, os valores são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.
Os servidores ainda têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até 5 anos).
O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade dos servidores.
Último concurso TREs unificado ofereceu 801 vagas
Em 2006, ocorreu o último concurso unificado para Justiça Eleitoral. Foi publicado um edital com 801 vagas, distribuídas entre:
- Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.
As chances foram para as carreiras de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o participante deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.
O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os candidatos foram submetidos a diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:
TSE:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Avaliação de títulos.
TRE AC; TRE RO; TRE RR:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva.
TRE RJ:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).
As provas foram aplicadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
